ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Na obra “Infância roubada” de Júlio Emílio e Telma Guimarães é retrata da vida de dois irmãos que trabalham para sobreviver, não indo para escola. Analogamente a sociedade brasileira, os direitos das crianças e dos adolescentes são ignorados quando há situação de necessidade. Nesse cenário, é possível observar o que fatores como a ineficácia de leis e a evasão escolar são as principais causas da falta de direito das crianças e adolescentes.

Primeiramente,a má aplicação de leis na sociedade é refletida quando se observa as camadas sociais no país. Segundo o pensador John Locke, que dizia: “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis” é possível relacionar seu pensamento com o direito das crianças e adolescentes já que foi necessário planejar os direitos com estratégias que melhorassem a vida dos mesmos. Diante disso, vê-se a inexistente preocupação governamental com o assunto, já que mesmo imposto na lei ainda tem jovens que não têm seus direitos básicos exigidos pela mesma. Assim, se tem cada vez mais jovens procurando uma forma de ganhar dinheiro fora da escola, abandonando seus estudos.

Ademais, a falta de incentivo à educação sendo da família ou de instituições maiores, como escola e o governo, interfere ainda mais na alta violação dos direitos. A esse respeito tem se dados da UNICEF onde 2 milhões de crianças e adolescentes não estão frequentando a escola, sendo desse número 48% por motivos de trabalho. Ou seja, é perceptível como a falta de condições financeiras de uma família pode afetar a vida de um estudante, já que ele sente a necessidade de deixar os estudos para ajudar sua família.

Portanto, medidas devem ser tomadas para reverter o quadro. Para isso cabe ao ECA -órgão responsável por assegurar os direitos das crianças e adolescentes- realizar investigações e punições, por meio de multas e suspensões de atividades, a fim de acabar aos poucos com a ineficiência das leis no país.Além disso, cabe ao MEC -órgão responsável pelo ensino no país- investir em qualificações decentes e criar um ambiente acolhedor e inclusivo nas escolas, por meio de projetos e atividades que chamem a atenção do estudante para a escola, com o intuito de erradicar o trabalho ao invés do estudo como visto em Infância roubada.