ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Na obra Captães da Areia, é retratada a vida complicada de um grupo de crianças marginalizadas que vivem nas ruas e procuram sobreviver independente das circunstâncias. O livro introduz reflexões a respeito do resguardo referente ao direito à vida, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tendo em vista os desafios apresentados pela narrativa do livro. Nesse contexto é perceptível a problemática, referente à negligência na garantia dos direitos previstos pela Constituição, afetando diversos contextos na sociedade.

Em primeiro lugar, é de conhecimento generalizado que a criança e o adolescente possuem diversos direitos, assegurados pela Lei n°8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entretanto, assim como diversas leis e garantias no Brasil, é evidente o descaso no quesito cumprimento desse regulamento. Existem diversos casos expostos de desprezo em relação a preservação desses jovens vulneráveis, porém costumam ser falhas as poucas tentativas de mudar esse cenário.

Na sequência desses fatos, é possível compreender uma adversidade constante no país e no mundo, como o abandono escolar , através da estatística de que cerca de 258 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar não estão matriculados em uma instituição de ensino, abandono esse causado, muita das vezes pelo trabalho infantil. Casos como esses deviam ser inexistentes, segundo o artigo 227 da Constituição Federal do Brasil que estabelece as diretrizes fundamentais para a proteção integral da criança e do Adolescente.

Desse modo, no cenário atual do país, é imprescindível o fortalecimento das políticas publicas por parte do Estado e também que os órgãos públicos responsáveis como o Conselho Tutelar, exerçam seu papel de forma efetiva para minimizar o problema e manter um país seguro para os jovens.