ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Atualmente os desafios enfrentados por crianças e adolescentes no Brasil vem se tornando cada vez mais presentes, um exemplo de obra que apresenta esse cenário é o romance de Jorge Amado, chamado “Capitães da Areia”, que retrata a vida de um grupo de menores abandonados que cresceram na cidade de Salvador. Desse modo é possível declarar que as maiores causas que levam os jovens a essa situação são a pobreza e o trabalho infantil.

Nesse contexto, de acordo com dados do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), mais de 17 milhões de crianças e adolescentes, de 0 a 14 anos, vivem em situação precária, o que equivale a 40,2% dessa faixa etária. Sendo assim pode-se dizer que grande parte dos indivíduos que fazem parte dessa porcentagem acabam desenvolvendo traumas, ansiedade e depressão, o que pode levar ao abuso de substâncias e ao furto por sobrevivência.

Somado a isso, segundo a fórmula de Marx, com a divisão das manufaturas e o aumento das máquinas, aumenta-se também a quantidade de operariados, inserindo progressivamente mulheres e crianças, diminuindo o trabalho doméstico e aumentando suas despesas. Com isso, o operário – que vendia apenas sua força de trabalho até o momento – passa a vender a esposa e os filhos para ser possível arcar com as despesas, tornando-se um “mercador de escravos”, e o empresário capitalista, “um escravagista”. A reprodução dessa fórmula ainda é notada atualmente, com grande ênfase nas famílias à margem da sociedade, que precisam que suas crianças trabalhem para conseguir o que é direito deles, mesmo que precários, negligenciando muitas vezes os estudos e futuro dos pequenos. Diante desse cenário, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatística) 1,8 milhões de crianças se encontram nessa situação.

Evidencia-se, portanto, que cabe ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) juntamente ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), colocar em prática as leis que afirmam o direito da criança e do adolescente a ser criado e educado no ambiente familiar, evitando assim que menores de 14 anos tenham que recorrer ao trabalho infantil em busca de uma qualidade de vida melhor.