ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Direito juvenil

A Constituição de 1988 garante direito à moradia, educação e saúde às crianças e adolescentes. Entretanto, para o escritor italiano Dante Alighieri: “As leis existem, mas quem as aplica?” Nesse sentido, apesar do direito estar exposto no papel, é sabido que há situações, como explorações infantis de diversos âmbitos, as quais não fazem jus a lei. Desse modo, mudar o panorama desse impasse é um desafio a ser vencido no país.

Em primeira perspectiva, a geografia ensina que o Brasil é uma das nações mais desiguais do mundo. Nesse viés, percebe-se que esse fato contribui para o aumento do crime em diversas esferas, como por exemplo na questão envolvendo crianças e adolescentes. Sob essa óptica, na contemporaneidade, tem ocorrido muitos casos de abuso sexual, tráficos de órgãos e trabalho infantil. Dessa maneira, todos esses atos criminosos aproveitam-se da inocência e fragilidade desses menores, que necessitam de amparo legal e psicólogo para prosseguirem.

Ademais, o programa " Profissão Repórter" ,ao dedicar um de seus episódios ao tema em questão, relacionou a pobreza à falta de estrutura familiar e diversos tipos de desrespeito e abuso ao menor. Dessa forma, foi mostrado que muitos anos trabalham obrigatoriamente para sustentar a família, muitas vezes, sofrendo agressões físicas e, além de tudo, são privados de exercerem seus direitos garantidos de educação, lazer e saúde. Sob esse prisma, fica evidente que o desafio vem sendo perdido e infelizmente o futuro da nação está em jogo.

Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar o impasse. Nesse panorama, é necessário que o Governo Federal crie um projeto que poderá chamar-se: “Direito juvenil”. Esse intento contará com um disque denúncia remunerado e com propagandas midiáticas nos veículos de comunicações. A finalidade desse projeto é, por meio das denúncias e propagandas, tentar minimizar os abusos causados pelo burlamento dos direitos às crianças e adolescentes. Assim, a Constituição estará verdadeiramente sendo posta em prática e o desafio será vencido.