ENEM 2001 - Desenvolvimento e preservação ambiental: como conciliar os interesses em conflito?

Equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental

O Brasil, em 2015, assumiu um compromisso com as organizações internacionais de conservação, através do Acordo de Paris, de reduzir o desmatamento e a poluição promovida pela queimada de florestas em 37% até 2025. No entanto, as medidas executadas pelo Governo Federal têm ocasionado o surgimento de conflitos entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Assim, países como a Noruega e a Alemanha sugerem retirar os seus investimentos do fundo nacional de preservação da Amazônia. Tal descontentamento por parte dos investidores se deve pelo fato do Brasil ter flexibilizado a legislação ambiental de tal modo que houve a intensificação do avanço do arco do desmatamento em direção à região norte. Dessa forma, a realidade se faz crua: há a redução da área de preservação; ocorre um aumento de praticas predatórias, como por exemplo, a biopirataria e a extração de madeira; bem como a intensificação das queimadas. Portanto, é, em partes, responsabilidade do poder publico a destruição do patrimônio natural brasileiro.

No entanto, compreende-se que a agropecuária e a produção rural são a base do agronegócio brasileiro, e que por sua vez corresponde ao alicerce da economia nacional. De acordo com a bancada ruralista do Brasil, o pequeno e o médio produtor rural não recebem subsídios suficientes para que possam equilibrar a produção com a preservação ambiental. Desse modo, o compromisso de alcançar as propostas sugeridas pelo Acordo de Paris se torna inviável. Logo, a implicação se deve pela má administração e distribuição de verbas públicas, pois caso houvesse funcionalidade do processo, o produtor rural mitigaria o desmatamento em função da tecnologia proporcionada pelo mercado, como por exemplo, lançar mão de técnicas de rotatividade de cultura e calagem para que não haja ampliação da área desmatada.

Portanto, para que haja uma conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, o Governo Federal deve rever a flexibilização da legislação ambiental e lançar mão de propostas de emendas constitucionais, através do Congresso Nacional, que intensifique o monitoramento das áreas de preservação ambiental com a participação de ONGs, a Policia Federal e o exército brasileiro. Tal medida deve, decerto modo, mitigar o avanço do arco do desmatamento. Além disso, o Governo Federal, por meio de ministérios e com o apoio de instituições privadas, deve possibilitar uma melhor distribuição de verbas públicas através cadastros proporcionados pelo Banco do Brasil a fim de atender as necessidades do pequeno e médio produtor rural com o intuito de não prejudicar o agronegócio e incentivar a preservação ambiental.