ENEM 2001 - Desenvolvimento e preservação ambiental: como conciliar os interesses em conflito?

Os recentes rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho - administradas pela Vale S.A. - resultaram em trágicas consequências, como a morte de mais de 15 pessoas e a contaminação do Rio Doce. No entanto, existem muitas empresas que, ao contrário dessa mineiradora, conseguem conciliar o desenvolvimento e a preservação ambiental. Dessa forma, é crucial o debate de caminhos para superar esse conflito, com ênfase na reparação do impacto de catástrofes ambientais previamente ocorridas e no incentivo a companhias com práticas socioambientalmente responsáveis.

É incontestável que as terríveis consequências dos desastres ambientais relacionados a empresas negligentes devem ser reparadas. Porém, devido a falta de fiscalização, apenas cerca de 8,6% do valor das multas aplicadas pelo IBAMA é recolhido e, desde 2011, já são mais de R$ 4 bilhões que deixaram de ser arrecadados, segundo dados da própria instituição. Essa realidade evidencia a impunidade dos causadores dessas tragédias ecológicas, a qual seria eliminada se o Ministério do Meio Ambiente assegurasse o pagamento das penas.

Ademais, incentivar as empresas com práticas de governança corporativa socioambientalmente responsáveis, ou ESGs, é muito importante para atrair investimentos estrangeiros para o país. Segundo o banco americano “Goldman Sachs”, a instituição se comprometeu a investir 80% de seu capital futuro em companhias que adotam as práticas ESG a partir de 2023, e esse é apenas um dentre muitos outros intermediários financeiros que fizeram esse compromisso. Assim sendo, é vital que o Ministério da Economia fomente a adequação de todas as corporações brasileiras a essas normas de sustentabilidade.

Infere-se, portanto, tendo em vista o impacto positivo na natureza e na economia do país, que é crucial que o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, elabore uma nova categoria de isenção de impostos exclusiva para empresas que adotam práticas socioambientalmente responsáveis de governança corporativa, de modo que estimule o crescimento dessas instituições, a fim de garantir o desenvolvimento econômico do Brasil e a redução de desastres ambientais. Em consequência disso, haverá menos poluição e os bancos estrangeiros como o “Goldman Sachs” poderão investir em território brasileiro, acelerando o progresso das corporações que conciliam desenvolvimento e preservação ambiental.