ENEM 2001 - Desenvolvimento e preservação ambiental: como conciliar os interesses em conflito?

A Revolução Industrial foi um período de grande progresso tecnológico, teve início no século XVIII, na Inglaterra, e se espalhou pelo mundo, esse modelo de crescimento econômico, provocou a agravação da degradação ecossistêmica. Em função disso, é preciso encontrar uma maneira de conciliar os interesses em conflito, que envolvem o desenvolvimento e a preservação ambiental. Perante o exposto, torna-se impreterível atuar para amenizar esse confronto, que tem como impulsionador não só a violação constitucional, mas também a negligência governamental.

Sob esse viés, pode-se apontar como um fator fomentador dessa adversidade a violação constitucional. Nessa conjuntura, é considerável ressaltar a Constituição federal, lei primacial e suprema do Brasil, que prevê em seu artigo 225º, a inviolabilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente protegido, preservado e equilibrado para todos os cidadão. No entanto, a dificuldade em conciliar o conflito de interesse entre o desenvolvimento e a preservação ambiental torna a aplicação desse direito difícil, visto que um levantamento, realizado pelo Greenpeace, nos últimos 30 anos uma área equivalente ao tamanho da França foi desmatada na Amazônia Brasileira. Diante dessa perspectiva, verifica-se que a violação constitucional impacta fatalmente na destruição da ambiência, por isso é preciso que se cumpra na prática a constituição.

Além disso, outro ponto relevante nessa temática é a omissão governamental que está, vigorosamente, vigente nesse obstáculo. À frente desse cenário, é valoroso destacar que, de acordo com Hideraldo Montenegro, “o papel e função do Estado deve ser de proteger os indivíduos ou deixará de cumprir sua essência fundamental”. No entanto, o Estado tem descumprido seu papel de salvaguardar seus cidadão quando não consegue conciliar o conflito de interesse entre o desenvolvimento e a preservação ambiental, uma vez que, segundo dados do Panorama dos Resíduos sólidos no Brasil 2020, a geração de lixo chegou a 79,1 milhões de toneladas em 2019. Logo, é incontestável que a negligência governamental está presente nessa grave contrariedade.

Depreende-se, portanto, que o caminho para subtrair essa problemática é ímprobo e escabroso, apesar disso precisa ser percorrido. Para isso, o Estado deve criar um projeto para reciclagem de grande parte do lixo, com o objetivo e minimizar os impactos do desenvolvimento no meio ambiente, por meio de investimentos na construção de postos de coleta seletiva, consequentemente, minimizar a questão a negligência governamental. Tal ação pode, ainda, contar com o pesquisas públicas para entender as reais necessidades da população. Por conseguinte, será possível retroceder a degradação iniciada na Revolução Industrial.