ENEM 2003 - A violência na sociedade brasileira

A Constituição Federal (CF) de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Nesse sentido, a violência patrimonial que muitas pessoas sofrem não põem em risco só os seus bens, mas as suas vidas e viola o que é previsto na CF. Diante disso, faz-se necessário discutir: como essa prática é silenciosa e que decorre, muitas vezes, do machismo.

Seguno a lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) violência patrimonial é crime, por isso, é eficaz expor que ela não se dá só quando há o roubo de algo, mas são pequenas coisas que de maneira silenciosa vão se estabelecendo, a exemplo temos, usar o celular de alguém sem consentimento. No livro da best seller Collen Hoover “É assim que acaba” é exibido de maneira sútil a violência patrimonial, como quando Ryle tentava controlar as finaças de Lily com pressão psicológica. Portanto, cabe avaliar como vemos essa forma de apropriação finaceira para reduzi-la.

Outrossim, vale ressaltar a existência do machismo patrimonial que é quando o companheiro de uma mulher a impede de ter acesso a seus bens, e mesmo podendo existir entre homens e idosos ou crianças, a violência patrimonial é, geralmente, exercida sobre mulheres, como também é vista em “É assim que acaba”. Assim, é primordial que haja a diminuição desta violência através da conscientização de que o que mais a causa é o machismo estrutural.

Diante desse cenário, é evidente que as principais dificulades enfrentadas pelas pessoas que sofrem violência patrimonial são: a forma como ela é silenciosa, e que a mesma decorre do machismo. Por isso, é imprescindível que o Ministério dos direitos Humanos - orgão responsável por implementar e promover os direitos humanos - divulgue a aplicação verossímia da lei Maria da Penha. Isso pode ser feito por meio de mídias de massa, com a utilização de matérias e anúncios publicitário que reafirmem a mensagem do livro de Collen Hoover e da lei em questão, para tornar a sociedade consciente e empática.