ENEM 2003 - A violência na sociedade brasileira

O “super-homem” idealizado pelo célebre filósofo Nietzsche caracteriza o indivíduo capaz de livrar-se das amarras sociais. No entanto, ao que tudo indica poucos parecem entender essa lição, haja vista a violência presente na sociedade brasileira. Com efeito, nota-se uma amarra atrelada ao descrédito da população com a segurança pública e ao sentimento de vingança contribuem para a prática de justiça com os próprias mãos.

Em primeiro plano, é incontrovertível que persiste no Brasil a cultura de violência incentivada diariamente pelo próprio Estado. Nesse sentido, em 1966, o então presidente Castelo Branco instituiu os autos de resistência, documentos capazes de justificar as mortes cometidas pelos policiais militares. Assim, a motivação autos era justificar execuções extrajudiciais a indivíduos que se opunham a ditadura e evitar as punições às autoridades. Entretanto, ocorre que a impunidade iniciada em 66 ainda produz efeitos e reflete nos excessos cometidos pela polícia brasileira. Portanto, enquanto os agentes de segurança pública permanecerem amparados pelos autos de resistência, a sociedade será obrigada a conviver diariamente com um dos mais graves problemas do Estado Democrático: a sensação de insegurança.

Por outro plano, o desejo de vingança favorece comportamentos violentos. Sob esse viés, o personagem Justiceiro das histórias em quadrinhos da “Marvel”, devido o assassinato da sua família por mafiosos, utiliza ameaças e torturas na sua guerra contra o crime. De maneira análoga, essa ficção assemelha-se ao atos de justiça com os próprias mãos que têm objetivos destrutivos, que violam direitos básicos assegurados pelo artigo quinto da Constituição Federa, como o direito à vida e à segurança. Tal fato fica comprovada na obra “Linchamentos: a justiça popular no Brasil”, de José Sousa Martins, que afirma que nos últimos 60 anos, um milhão de brasileiros já participaram de, pelo menos, um ato de linchamento - ação popular de punir por si só um suposto transgressor - no país. Logo, o sentimento de vingança é retroceder à justiça com a próprias mãos.

Mediante ao elencado, fica claro que a violência, grande e crônica, precisa ser combatida. Sendo assim, o Ministério Público Federal deve propor o fim dos autos de resistência e fiscalizar a atividade policial, por meio de ações judiciais contra a ilegalidade e abuso do poder dos agentes de segurança pública, a fim de reduzir a sensação de insegurança nas cidades e minimizar os números de mortes violentas intencionais. Ademais, influentes digitais, por meio do uso das redes sociais, deve veicular conteúdos capazes de fomentar o ideal de justiça, bem como repudiar atos de vingança, com o objetivo de minimizar o número de casos de linchamento e violência.