ENEM 2003 - A violência na sociedade brasileira

É normal que parte do povo pense a punição como maneira de inibir o crime. Por um lado, quem pretende cometer crimes, diz o senso comum, pensará “duas vezes” se a punição for severa e inescapável. Caso já tenha sido punido, pensará ainda mais vezes. Por outro lado, quem toma conhecimento do sofrimento dos que já foram punidos, torna-se temeroso de também ser punido, por isso, não comete crimes. Contudo, o investimento em políticas punitivas de segurança pública aumenta e os resultados não melhoram. É o que revela alguns dados e opiniões de 1997 à 2002, se considerados como amostra de um tipo de investimento que não deu certo.

Primeiramente, pode-se ter a dimensão do aumento dos gastos com segurança pública se comparados ao orçamento do MEC (Ministério da Educação). Segundo a edição de 02/06/2003 da revista Época, o Estado brasileiro gastou 54 bilhões de reais no setor em 1997. Esse gasto aumentou, progressivamente, para 102 bilhões até 2002, o equivalente a dez vezes o orçamento do Ministério da Educação. Logo, é evidente que a segurança pública consome grande parte do orçamento à medida que tira recursos de áreas importantes.

Em segundo lugar, as opiniões do período indicam o estado do problema nesse contexto. Maria Rita Kehl, em artigo na Folha de São Paulo, classificou o estado da violência naqueles dias como “fruto da nossa horrenda desigualdade social”. Já Jurandir Costa descreve a violência do período como algo que já cria expectativas, e fornece “padrões de resposta”. Desse modo, é possível entender, a partir da maneira negativa que classificam o problema, o caráter urgente em que se encontrava a violência por volta de 2002.

Em suma, os fatos acima demonstram a ineficácia do investimento feito no período de 1997 à 2002. Os dados da revista Época mostram a dimensão quantitativa do investimento, e a negatividade dos colunistas revela que não houve avanço apesar da dimensão das  verbas. Conclui-se, portanto, que a forma de pensar a segurança pública, que não mudou desde então, está equivocada e não produz resultados. Cabe ao MEC, então, criar o “dia da segurança pública” em todas as escolas. O objetivo é que a comunidade escolar discuta, com especialistas e formadores de opinião, os limites do atual modelo de segurança pública focado na punição. Por meio de mesas de debate, alunos e professores terão a oportunidade de praticar seus conhecimentos escolares com membros da comunidade externa e, por fim, contribuir para que não se reproduza noções do senso comum na opinião pública.