ENEM 2003 - A violência na sociedade brasileira

A Consituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à segurança para todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, isso não ocorre na prática, uma vez que a violência na sociedade brasileira demonstra obstáculos para a efetivação desse direito. Esse cenário antagônico é fruto tanto da omissão do Estado, quanto da pobreza que afeta o Brasil.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a falta de medidas governamentais para combater a violência no Brasil. Nesse sentido, de acordo com o filósofo inglês John Locke, o Estado tem o dever de garantir todos os direitos do cidadão. Porém, o Governo falha ao não garantir  segurança para a população, visto que o sistema judiciário brasileiro favorece a impunidade, por exemplo, segundo o g1.com, 90% dos crimes cometidos no Brasil não têm conclusão, ou seja, apenas para 10% dos crimes a lei tem valor. Desta maneira, os criminosos não têm medo de cometer roubos, latrocínios e outros crimes, isto é, como já dizia Dante Alighiere em A Divina Comédia, " as leis existem, mas quem as aplica"?. Logo, faz-se necessário a mudança dessa postura estatal de forma urgente.

Além disso, outro fator que contribui para o problema supracitado é a pobreza generalizada que acomete o Brasil. Nessa perspectiva, sabe-se que cerca de 1,5 milhões de brasileiros vivem na extrema pobreza, conforme foi apurado pelo IBGE. Assim, as pessoas em situações extremas de fome e miséria só encontram uma saída na criminalidade para ter um pouco de dignidade, isto significa, que problemas sociais e de segurança pública estão intimamente ligados. Desse modo, consoante com a ONU, os países mais desiguais são os que têm maior índice de violência. Diante disso, é inadmissível que esse quadro continue a perdurar.

Portanto, medidas fortes são esperadas para extinguir essa problemática na sociedade brasileira. Para que isso ocorra é imprescindível a criação de programas de treinamento para a polícia com objetivo de diminuir a impunidade, como também efetivar a renda universal a fim de diminuir a pobreza, e quem deve fazer isso é o Ministério da Justiça junto ao Tribunal de Contas da União, órgão responsável pelas verbas públicas no Brasil. Assim sendo, por meio do redirecionamento  dos recursos recuperados da corrupção para a concretização desses planos. Feito isso, se consolidará uma sociedade mais igualitária e segura, desse jeito, o Estado irá assegurar o direito à segurança para toda a população, tal como afirma John Locke.