ENEM 2003 - A violência na sociedade brasileira

Na obra “O príncipe”, do diplomata Nicolau  Maquiavel, é postulada a ideia de que os governantes devem agir de modo a garantir o bem universal. No entanto, ao analisar a conjuntura brasileira, constata-se o oposto da premissa supracitada, pois a violência na sociedade brasileira representa um grave problema, que, por debilidade reflexiva dos governantes e do corpo social, configura um estorvo que fere a dignidade isonômica. Nessa ótica, cabe analisar como a negligência governamental e a falta de informação constituem esse impasse no país.

Sob esse panorama, percebe-se que a sociedade não dispõe de meios que assegurem as virtudes presentes no Código Penal, o qual é constituído por um conjunto de normas jurídicas que tem por objetivo determinar e regulamentar os atos inadequados, tal como violência física e verbal. A priori, segundo o portal de notícias G1, o Brasil registrou um aumento de 5% no número de assassinatos em 2020. Nesse sentido, o desacato e a inoperância do código demonstra a negligência governamental disposta em solo e o descaso com a população, restringida do ádito dos benefícios sociais, por exemplo, punição adequada de infratores, fato que dificulta o combate à criminalidade. Desse modo, evidencia-se ineficiência do governo na garantia e na manutenção da satisfação social, posto que ele não cumpre seu dever de anteparo coletivo.

Ademais, é perceptível a falta de conscientização informacional, visto que o corpo social desconhece assuntos de elevada relevância, especificamente, a cobrança de leis básicas. Nesse contexto, conforme o filósofo Immanuel Kant, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Dessa maneira, analisa-se que a escassez de informação nos centros educacionais do país resulta em tal impasse, dado que estrutura-se a alienação comunitária, exemplificada na obra do matemático Platão, “O mito da caverna”, que exibe a ignorância e a manipulação que a sociedade sofre diante da captação do conhecimento verdadeiro, que nesse viés não exigem seus direitos, como segurança pública eficiente, perpetuando, dessa forma, o problema. Logo, é imprescindível uma mudança para a reversão desse quadro caótico.

Portanto, fazem-se necessárias ações que atenuem a violência em âmbito social brasileiro. Assim, cabe ao governo federal, órgão com máxima administração executiva da pátria,  o aprimoramento e a intensificação do Código Penal vigente, mediante verbas do cofre público, com o fito de prevenir atos inadequados no território e, eventualmente, minimizar a violência entre indivíduos. Além disso, deve providenciar com o Ministério da Educação, campanhas, que conscientizem a população acerca da cobrança das virtudes nacionais. A partir dessa ação, será possível minimizar o óbice em pauta.