ENEM 2004 - Como garantir a liberdade de informação e evitar abusos nos meios de comunicação?

No livro “A revolução dos bichos” de George Orwell, após os animais expulsarem o dono da granja em uma ação conjunta, os porcos, entre eles, Napoleão instauram um poder autoritário e estabelecem regras de acordo com seus interesses. Nesse sentido, Garganta, o porta-voz de Napoleão é encarregado de repassar as informações do regime aos demais animais, porém distorcendo os fatos. Fora da ficção, a falta de instrução básica a respeito dos direitos humanos e de cidadania, e a censura por parte das grandes mídias de comunicação, permite um abuso de notícias de cunho ideológico e desfavorece a informação factual e a liberdade de expressão. Dessa forma, emergem como empecilhos para a manutenção de uma sociedade dialógica e igualitária.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a importância do cidadão ser livre e reconhecer seus direitos a fim de receber e analisar criticamente os informes. Segundo a constituição federal de 1988, é assegurado a todos o acesso à informação. Dessa maneira, o indivíduo precisa ser autônomo ao se posicionar e não ser manipulado por informações adulteradas que comprometem a verdade. Essa atitude torna-se mais difícil em ambientes precários, pois a gama de dados oferecidos à esse povo é escassa e, em geral, representa uma única ideologia, que tende a permanecer na região devido a falta de fontes de conhecimento. Desse modo, faz-se cumprir o pensamento do filósofo Theodor Adorno em relação a indústria cultural em que, os cidadãos têm a liberdade de escolher sempre a mesma coisa. Situação grave, tendo em vista o comprometimento do direito de escolha do indivíduo.

Sob outro prisma,  a censura por parte das mídias, estabelece um cenário de abuso das informações que a priori, tem o papel de informar o povo. Para o sociólogo francês Pierre Bourdieu, aquilo que foi criado para ser um instrumento de democracia, não deve ser convertido em uma ferramenta de manipulação. Todavia, na contemporaneidade, as grandes redes de notícias e fatos se opõem ao pensamento de Bourdieu, tendo em vista os filtros e o controle de dados dos usuários. Tal fato pode ser observado na criação de robôs em redes sociais que se passam por pessoas reais, a fim de influenciar o usuário  e restringir o indivíduo da realidade, o que vai contra os princípios básicos da democracia.

Depreende-se, portanto, a necessidades de medidas que resolvam esse impasse. Para tanto, o Governo federal, com apoio do Observatório de imprensa, deve fiscalizar e punir as tentativas de abuso nos meios de comunicação. Isso deve ser feito por meio da elaboração de leis de combate à desinformação e na criação de órgãos digitais, que por meio de algoritmos, possam identificar os abusadores. Essas ações têm o intuito de garantir os direitos básicos de todos cidadãos, incluindo a verdade, promovendo assim, um ambiente igualitário e livre de censura.