ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

“No sinal ele vende chiclete, capricha na flanela e se chama Pelé”, são versos de Chico Buarque que refletem uma realidade no Brasil contemporâneo. Dessa maneira, o trabalho infantil ainda é analisado como uma pauta emergencial. Isso se deve, sobretudo, à pobreza no país e a impunidade e banalização do tema.

A princípio, observa-se que o trabalho infantil surge como fruto da extrema vulnerabilidade socioeconômica presente na vivência de muitos no país. Nesse sentido, a precoce iniciação no mundo de trabalho se dá, em sua maioria, pela necessidade de renda e recursos materiais e sociais, que fazem com que estas enxerguem no trabalho uma oportunidade de melhores condições. Contudo, o trabalho infantil acaba por limitar as possibilidades de ascensão social - uma vez que a escola e a capacitação futura são abandonadas - e o desenvolvimento pleno da criança esquecido.

Ademais, a ausência de punições e a normatização da temática potencializam a problemática. Sob essa óptica, pontua-se que apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegurar a proibição do trabalho de menores, este ainda existe e conta com ações tímidas e insuficientes no que diz respeito a aplicação de penas legais. Outrossim, a ideia errônea de que é normal o trabalho de crianças - visto que ele dignifica e socializa - perpassa a mentalidade da sociedade e acaba por levá-la a omissão diante desta prática nociva ao público infantil.

Portanto, são necessárias medidas que atenuem o problema.  Desse modo, é imperiosa uma ação do Governo,  que deve, mediante investimento público, confirmar programas de assistência social, bem como voltados a garantia da cidadania, como educação, trabalho, auxílio financeiro a população em vulnerabilidade, por exemplo, com o fito de minimizar a entrada de crianças em empregos e assim, garantir oportunidades para o crescimento - profissional e pessoal - no futuro. Espera-se com isso, que cenários como o da música não sejam mais um problema social.