ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

“Terrível é o passado, ou pior, é o presente”. Tal assertiva sintetiza bem a metáfora da obra “Saudações aos que vão ficar”, do poeta Millôr Fernandes, que se alinha com o cenário de retrocesso na contemporaneidade, quando o irrespeito aos direitos infanto juvenis são burlados, e dá amparo à problemática do trabalho infantil. Ora, uma atmosfera de persistência colonial, tem por efeito, uma sociedade omissa na inércia.

Nessa dimensão de estagnação social, o primeiro vetor aponta ao discurso midiático. A pouca quantidade de publicidade envolta de anúncios, propagandas televisivas, e diversos panfletos, impõe ao cidadão uma mentalidade sobre a falsa liberdade infantil. Conforme apregoa o sociólogo Max Weber, a criança esta sob a obediência do mais puro tipo “dominação patriarcal”; tal pensamento evidência a relação de dependência, que influência no modo de se comporta inclusive transparece a necessidade de execução de atividades laborais, potencializando a exploração infante, o que destoa uma via dupla: ter direito a existência saudável ou submeter-se a pujança precoce. Dessa forma, se a imprensa não alerta, o efeito paira no compromisso social.

Ademais, é importante sinalizar o olhar invisual da coletividade, corroborada pelo silêncio do Estado. De acordo com Ministério do Trabalho (MPT), de 2014 a 2018, mais de 21 mil casos de exploração infanto juvenil foram registrados. Esse dado destoa que os direitos assegurados na Carta Magna são apenas uma utopia, não tendo plenitude na sua institucionalização efetiva, uma vez que ainda persiste no Brasil a má gestão política no tocante a essa temática, que ocasiona obstáculos para aprendizagem, lazer e sociabilidade no universo pueril. Nesse contexto, eis o retrocesso.

Depreende-se, portanto, que o dilema do trabalho infantil, seja repensado com intuito de minorar o problema. Logo, é fulcral incentivos fiscais do Poder Público, para uma maior efetivação da legislação que controla e regula os direitos infantis,assegurando maior fiscalização e, por meio da mídia dê maior abertura ao tema em campanhas para conscientizar sobre a importância de denunciar, a fim de mitigar a questão. Outrossim, cabe a Escola promover atividades lúdicas e dinâmicas, por intermédio do corpo pedagógico, visando a inserção regular do discante menor no meio acadêmico, com fito de prepará-los melhor para o mercado de trabalho. Assim, o “passado” será apenas registro histórico.