ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O romance “Oliver Twist”, do escritor inglês Charles Dickens, retrata a vida do protagonista órfão que dá nome ao livro, abordando as misérias e a exploração laboral de menores nas indústrias inglesas do século XIX. Para além da ficção, o trabalho infantil ainda hoje afeta crianças e adolescentes no Brasil. Isso se deve, dentre outras coisas, às imensas disparidades sociais do país e à ineficácia dos mecanismos de fiscalização e punição dessa prática em território nacional.

Nesse sentido, a persistência dessa questão na sociedade brasileira está diretamente vinculada aos problemas socioeconômicos do país. Tal tese é sintetizada pela cantora Elis Regina, que, na música “Menino das Laranjas”, expõe a pobreza e as dificuldades dos trabalhadores infantis, descrevendo-os como “filhos de mãe solteira, cuja ignorância têm que suportar”. Acerca disso, o sociólogo Joel B. Marin afirma que, na ausência de alternativas de integração e ascensão social mais eficientes - como a educação- e diante dos constrangimentos oriundos da miséria e da falta de oportunidades, muitas famílias de baixa renda optam pelo trabalho infantil como meio para garantir um sustento básico aos seus filhos, o que revela uma clara necessidade de maiores ações para a inclusão desses indivíduos.

Paralelamente, a ineficácia atual dos órgãos fiscalizadores e punitivos contribui para a perpetuação desse problema. Apesar da exploração laboral de menores ter sido proibida pelo texto constitucional de 1988, ela ainda não é completamente criminalizada pelo Código Penal Brasileiro, o que abre margem para a impunidade e aumento nos casos. A esse respeito, dados de 2017 do Governo Federal indicaram uma alta no número de crianças entre 5 e 9 anos trabalhando no Brasil em relação ao ano anterior. Esses resultados, dentre outros, forçaram o país a adiar para 2020 a meta de erradicação do trabalho infantil em todo o território nacional, proposta para 2016, evidenciando uma maior necessidade de ações do poder público nesse sentido.

Portanto, depreende-se que a questão da exploração da mão de oba de menores no Brasil tem raízes socioeconômicas e se vê agravada pela letargia dos órgãos competentes. Em vista disso, urge que o governo, por meio dos Ministérios da Educação e da Cidadania, amplie programas como o Bolsa Família - que oferecem renda a famílias carentes para que mantenham seus filhos na escola - e leve as áreas mais pobres modalidades de ensino técnico e profissionalizante, a fim de fornecer à população de baixa renda alternativas ao trabalho infantil. Concomitantemente deve, através do Ministério da Justiça, fortalecer a fiscalização e o rápido julgamento desses casos, criando delegacias especializadas e criminalizando a prática, a fim de reduzir a impunidade. Só assim o Brasil garantirá uma infância justa a todas as suas crianças, distante da cruel e inumana exploração laboral exposta em “Oliver Twist”.