ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O trabalho é permitido - de acordo com a Constituição brasileira - a partir dos 16 anos, desde que não seja no período noturno ou em condições insalubres e perigosas. Porém, infelizmente, o país ainda enfrenta problemas relacionados ao trabalho infantil. Tal prática consiste em um grave problema social, que se desdobra em muitos prejuízos a infância, visto que crianças e adolescentes estão em fase de desenvolvimento físico e mental e necessitam, portanto, de educação e lazer.

Jorge Amado, em seu livro “Capitães de Areia”, faz menção a meninos de rua que buscam, no trabalho, melhores condições de vida devido a miséria em que vivem. Esta é a realidade de muitas famílias no Brasil. Principalmente aquelas onde a quantidade de filhos é grande, uma vez que a criança é exposta ao trabalho para se sustentar ou contribuir com o sustento da família. Além disso, o trabalho infantil está ligado à exclusão social. Segundo a pesquisa do IBGE, 66% dos adolescentes que estão em situação de trabalho correspondem a negros e pardos.

Na maior parte dos casos, a vida escolar é comprometida com o trabalho infantil. As crianças e adolescentes que vivem nessa situação terão, posteriormente, dificuldades em encontrar empregos formais, devido a falta de qualificação, e serão mais vulneráveis a trabalhos com condições análogas à escravidão. Os mesmos são expostos diariamente a situações de risco, como fraturas, ou até a morte. Segundo dados do Sinan, no Brasil, entre os anos de 2007 e 2018, foram registrados 43.777 acidentes em situações de trabalho infantil.

Em suma, a pobreza e a exclusão social geram o trabalho infantil. Este deve ser erradicado, pois, como determinado por lei, a criança e o adolescente têm direito a lazer e educação, os quais serão comprometidos se sua situação for de trabalho. Portanto, o Estado deve aumentar os investimentos em ações de fiscalização nas empresas e nas ruas e criar programas de ajuda financeira para as famílias mais pobres. Do mesmo modo, deve estender a carga horária escolar, implantando o ensino integral, o que dificultará a evasão escolar. Logo, haverá uma diminuição da prática infantil do trabalho.