ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O trabalho infantil no Brasil, na perspectiva dos regimes sociais e políticos, reflete uma sociedade egoísta e sem valores morais. Suas consequências, sejam imediatas, como a evasão escolar, ou a longo prazo, como os riscos à saúde, ferem a legislação brasileira e o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

A pobreza é a principal causa da prática, pensando que essa complementação de renda, muitas vezes é a única maneira que as famílias encontram de suprir necessidades básicas, como alimentação. Pode-se observar esse quadro no Nordeste, tendo em vista que é a região mais pobre do país, concentra 42,2% de crianças brasileiras trabalhadoras, segundo o IBGE.

O uso dessa mão de obra é intensa no meio rural e em áreas remotas, devido a fiscalização falha, situação ilustrada na reportagem " Identidades apagadas", o nome já evidencia o fato  dos menores perderem as digitais na produção castanheira, onde trabalham em condições insalubres, arriscando saúde e segurança.

Outro dado alarmante do OIT - Organização Internacional do Trabalho - sobre o tema é que um terço dessas crianças exploradas, entre 5 e 14 anos, não estudam, o que contribui para a perpetuação da pobreza, uma vez que o estudo é a mais importante maneira de ascender-se socialmente. Isso influencia diretamente no desenvolvimento social e econômico do país.

É essencial que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos crie um canal específico para esse tipo de denúncia, dessa maneira tornaria mais acessível a incriminação dos casos de trabalho infantil. O projeto deve funcionar por meio de uma  parceria da mesma com o Superministério da Justiça, que também deve fortalecer sua fiscalização nas condições de trabalho, e consequentemente na punição. Com essas medidas a dissolução do problema seria possível.