ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Trabalho infantil se caracterísa pela mão de obra empregada, de crianças ou adolescentes, em desacordo com a legislação vigente do país. Esse costume vem sendo combatido desde a época da escravidão, onde as crianças já nasciam obrigadas a trabalhar, nesse caso sem salário. Mais adiante na época das revoluções industriais as crianças trabalhavam uma jornada diária de mais de 14 horas, correndo o risco de se machucar, tendo em vista a baixa idade e a pouca experiência, negando-lhes assim uma infância de aprendizados, lazer e convívio social.

À décadas o trabalho infantil assola as populações mais carentes e desde então ele vêm mudando de área produtiva, passou das fábricas, para o trabalho doméstico, nas lavouras, nos aterros sanitários, nos semáforos, etc.. Entretanto essas atitudes se deve ao crescente número de crianças ou adolescentes, trabalhando de forma irregular e a baixa renda de suas famílias, bem como ao baixo apoio socioeconômico,que violam o Artigo 4° do ECA que diz “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, pois o período que as crianças passam trabalhando deveriam ser dedicados a escola e ao lazer.

Outro fator importante que impulsiona o trabalho irregular se deve a baixa condição econômica das famílias, que buscam no trabalho infantil uma forma de aumentar a renda. No Nordeste, por exemplo,  região mais pobre e com a menor taxa de escolaridade do Brasil, é onde se localiza a maior concentração de jovens na faixa dos 5 aos 17 anos trabalhando, totalizando 42,2% de todas as crianças do país, dados segundo o IBGE. O que reafirma a tese que o trabalho infantil é demasiadamente ligado à condição econômica e social das familias.

Portanto, uma solução para esse problema social que afeta a vida das crianças e adolescentes, seria o Minitério da Educação juntamente com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos criarem mecânismos para facilitar o acesso às escolas desde os primeiros anos de vida, auxiliar financeiramente as familias dos alunos que frequentassem as escolas e até mesmo reprimir a conduta dos responsáveis através de repreenssão verbal, multa pecuniária, podendo chegar a privação da liberdade caso o aluno se ausente da escola sem um motivo plausível.