ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na obra expressionista “o grito”, do artista Edvard Munch, o desespero e o medo da humanidade são transparecidos. Contemporaneamente, tal angústia e sofrimento representados pelo artista preservam-se, sem arranhões,na realidade de muitas crianças e jovens brasileiros em virtude da exploração trabalhista a que são submetidos. Com efeito, a inaplicabilidade efetiva das leis somada a negligência estatal compactuam para esse turbulento panorama na sociedade e carecem de emergentes intervenções.

Em primeiro momento, cabe analisar a relevância da ineficiência legislativa na perpetuação do entrave. Consoante ao poeta épico Dante Alighieri, em seu texto “A Divina Comédia”, “as leis existem, mas quem as aplica?”. Nesse contexto, observa-se a atualidade da questão no que concerne à problemática, uma vez que ilustra o quadro de descomprimento da lei, legitima pela Constituição Federal, que proíbe o trabalho infantil até os 16 anos e restringe-o quando em situações insalubres, perigosos ou em períodos noturnos, visto que 2,4 milhões de jovens brasileiros trabalham,de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2016. Logo, a falta da aplicação efetiva das leis vigentes na sociedade corrobora o quadro desolador referente ao trabalho infantil no Brasil.

Por conseguinte, é imperioso ressaltar a notória displicência estatal no que concerne a estruturação do problema. Sob esse prisma, o filósofo Jean-Jacques-Rousseau, afirma que,a medida em que o Estado isenta-se da garantia dos direitos do cidadão, há um descomprimento do contrato social entre ambos, este responsável por sustentar a sociedade. Nesse viés, percebe-se a negligência do Estado em garantir os direitos legítimos de crianças e jovens, como educação e lazer, contribuindo, assim, para que estes sejam direcionados ao trabalho como forma de sobrevivência ou ajuda à família. Em síntese, a nação brasileira carece de forte intervenção estatal com vistas à erradicação do entrave no país. Torna-se evidente, portanto, a necessidade da adoção de medidas para combater o intenso panorama. Para que o trabalho infantil seja efetivamente radicado no Brasil, urge que o Governo Federal - instância máxima da administração executiva, torne a questão do comprimento das leis e direitos de crianças e jovens concreta, por meio de fiscalizações mais rigorosas em todas as regiões do país, além de maiores investimentos na educação de cidadãos de baixa renda, distanciando-os da exploração trabalhista. Assim, a angústia e sofrimento representados por Munch desconfigu-ar-se-ão da realidade de jovens e crianças brasileiras.