ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

As “Grandes Navegações” foram expedições marítimas realizadas durante o século XV e XVI que promoveram não só uma grande transformação econômica por meio do advento do capitalismo comercial, mas também geraram uma alteração na cultura dos povos nativos, entre elas, a concepção de trabalho, visto que eram sociedades coletivistas que desconheciam o conceito de acumulação de capitais. Dessa forma, a colonização portuguesa no Brasil em virtude da exploração predatória inseriu o trabalho infantil, agrura que se perpetua até os dias atuais.

Por esse viés, a colonização alterou a relação entre os indivíduos e a forma como sobreviviam. Nesse sentido, o sociólogo Émile Durkheim aborda o conceito de solidariedade mecânica, civilizações pré-capitalistas em que há uma valorização da consciência coletiva e maior coesão social. No entanto, a chegada portuguesa tornou os povos nativos cada vez mais individualista, assim, promovendo o surgimento de práticas egoísta como trabalho infantil que cerceiam os direitos individuais das crianças e beneficiam apenas uma oligarquia.

Por conseguinte, o trabalho infantil é vítima da ineficiência governamental no combate aos problemas sociais das classes mais baixas, já que ao longo da formação do país o Estado governou em prol das aristocracias que utilizavam de práticas patrimonialistas, isto é, a mistura do dinheiro público e privado, além da criação de leis como a Lei de Terras que restringiu o acesso à propriedade privada no Brasil, pois só podia ser adquirida através da compra. Portanto, forçando o uso da mão de obra infantil pela parcela mais marginalizada da população como forma de sobrevivência, devido à necessidade  de aumentar a renda familiar.

Dessarte, vestígios do processo colonizatório perpetuam-se na sociedade brasileira e urgem que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fiscalize de forma incisiva as grandes empresas e propriedades rurais por intermédio de órgãos públicos que utilizem de multas severas e perda da guarda da criança. Outrossim, o MEC deve fornecer cursos profissionalizantes e aulas de ciências humanas através de disciplinas que promovam o desenvolvimento do senso critico e forneçam conhecimentos que podem ser aplicados na realidade social das crianças. Desse modo, garantindo aos jovens seus direitos e tornando a sociedade mais justa.