ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O capitalismo contemporâneo, neoliberalista, teve desenvolvimento no século XX, com a criação do conceito de infância no ocidente relacionado à comercialização de produtos e serviços como exemplos disso. Nesse contexto, de fato, a discussão do trabalho infantil é recente, contudo, de extrema relevância, pois mesmo com a ratificação de direitos infantis pela Constituição de 1988, na prática, a negligência estatal durante sua execução exibe outra situação: a continuidade do trabalho infantil, sobretudo, pela desigualdade social. Além disso, percebe-se que a presença desse tipo de trabalho sobressai em locais onde o Poder Público exclui, tanto em metrópoles quanto no interior no país.

Em primeiro lugar, as heranças coloniais admitem na sociedade brasileira a desigualdade social, tendo um país de maioria desfavorecida economicamente e um custo de vida cada vez mais caro. A partir disso, com o índice de desemprego alto associado à negligência estatal no asseguramento dos direitos condicionados no Estatuto da Criança e do Adolescente, como direito à vida e segurança integradora da criança, o trabalho infantil continua no país. Nesse sentido, o sistema capitalista-econômico é tanto o responsável por atribuir responsabilidade à infância quanto da manutenção irregular do exercício do trabalho, ainda mais que mesmo se todas as garantias do Estado fossem executadas, há prejuízo social a criança por viver num ambiente de miserabilidade.

Em segundo lugar, no “Quarto de Despejo” da Maria Carolina de Jesus, antiga moradora de umas das maiores “favelas” de São Paulo, descreve o seu cotidiano e remete a situação horrenda que as crianças de lá presenciam, sendo muitas delas a provedora da renda familiar. Sendo assim, isso reflete ao fato de não somente a economia classificar o “infanticídio”, mas também a região onde se vive. Outro caso relaciona-se aos imigrantes, como os bolivianos, entre eles muitas crianças e jovens, que trabalhavam mais de catorze horas por dia em uma empresa têxtil clandestina, tendo essas duas situações acontecido em zonas excluídas da metrópole. Agora, dados do IBGE mostram que 42,2% das crianças trabalhadoras encontram-se no nordeste, região também bastante negligenciada pelo Estado, sendo, a ausência regulamentar, sobretudo, nos trabalhos agrícolas.

Diante disso, fica claro como o trabalho infantil persiste por fatores econômicos, mesmo essa prática tendo sido proibida. Cabe ao Ministério da Cidadania auxiliar com capital essas famílias e projetar um planejamento de vida, por encontros mensais em instituições públicas, a esses cidadãos marginalizados, como não só a criança frequentar a escola mas também obter o apoio emocional, com o auxílio de assistentes sociais. Isso tudo a fim de que o futuro dessas crianças sejam promissores e haja a diminuição do trabalho infantil até a sua total extinção.