ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na Revolução Industrial, as condições de trabalho eram deveras precárias: além de cumprirem uma jornada de trabalho diária exaustiva e receberem pouco, o proletariado também era composto por crianças. Séculos se passaram desde então, todavia o trabalho infantil continua sendo uma realidade no Brasil, o que se deve, em suma, à impunidade desses casos e à falta de acesso dessas crianças à educação.

Primordialmente, é válido destacar que a não aplicação da justiça fomenta tal impasse. Isso ocorre porque, à medida que contratantes de crianças ficam impunes, outros são encorajados a fazer o mesmo. De acordo com o filósofo Aristóteles, o julgamento é a aplicação da justiça. Portanto, é necessário que a punição adequada seja imposta para que a justiça seja feita.

Ademais, essas crianças não têm acesso à educação, o que as leva ao trabalho prematuro. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é dever da família e do Poder Público assegurar, entre outros direitos, a educação. Entretanto, no Brasil esse dever é um privilégio e exclui pessoas que fazem parte de minorias sociais, tornando-as mais propícias a essa mazela.

Diante disso, para combater o trabalho infantil no Brasil, é imperiosa a ação do Ministério dos Direitos Humanos, aumentando a fiscalização nas áreas de maior incidência do problema e garantindo o acesso dessas crianças à educação, através de programas de inclusão social, com o objetivo de evitar a mão-de-obra precoce. Assim, será possível deixar as condições de trabalho da Revolução Industrial apenas no passado e viver em um país onde o jovem não é oprimido.