ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No país, existe uma grande quantidade de crianças e adolescentes que praticam diversos trabalhos não condizentes com a faixa etária, período esse destinado e pelo direito de aprender, ter lazer e ir à escola, com base em legislações que garantem isso.

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) possui um papel essencial na causa contra o trabalho infantil, porque esse tipo de atividade é proibida para crianças e jovens até 13 anos, após essa idade, entre 14 e 16 anos é permitido, porém com a condição de estarem frequentando a escola, somente ao completarem 18 anos é passivo de uma ocupação profissional remunerada.

As atividades mais comuns são trabalho doméstico, nas ruas, nos campos, trabalhos que causam riscos a saúde mental ou mesmo físico por serem perigosos, como tráfico de drogas ou mesmo a exploração sexual usado em troca de dinheiro, favores ou presentes.

Trabalho infantil é todo tipo de ocupação à criança e adolescente que os impedem de praticar o direito constitucional de estudar. Contudo, essa ainda tem sido uma realidade constante no cenário brasileiro. Portanto, se faz pertinente as práticas que denunciam a forma como são submetidos tanto meninos quanto meninas ao trabalho precoce, negligenciando constantemente os direitos à educação, lazer e saúde.