ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade diz Art. 60 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O correto é que a lei se aplique para todas as crianças, porém percebe-se a dificuldade do cumprimento da lei, pois há famílias de renda baixa ou situação precária que colocam as crianças da casa para trabalhar vendendo produtos em semáforos, em carvoarias, em olarias, em lavouras e outros. Esses tipos de atividades são prejudiciais para o desenvolvimento integral da criança.

Como ocorre uma falta de fiscalização contra o trabalho infantil e o incentivo dos pais por conta da situação financeira em que se encontram, o trabalho infantil se torna cada vez mais frequente.

O Brasil é um país precário na área da educação pública, o governo oferece poucas vagas de ensino integral e elas não são suficientes para suprir a necessidade da população, uma solução para a erradicação do trabalho infantil seria o aumento do número de vagas integrais nas escolas, pois assim as crianças ficariam por um período maior dentro das escolas, evitando o trabalho infantil.

Precisa-se de uma fiscalização mais eficaz nas ruas e empresas, em busca de garantir os direitos das crianças e adolescentes, além do oferecimento de vagas integrais nas escolas e da criação de projetos do governo juntamente com o ministério da cultura e da educação que incentivem a prática de esportes, ofereçam aulas de teatro, circo, reforço escolar e outras. Assim teríamos uma chance maior de erradicar o trabalho infantil e assegurar os direitos das crianças e adolescentes.