ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O século XVIII marcou o início da 1ª Revolução Industrial. Junto com a revolução, veio a exploração do trabalho infantil, onde crianças eram vistas como mão de obra barata. Hodiernamente, essa prática ainda é uma realidade no mundo, inclusive no Brasil. Nesse viés, a ocorrência dessa adversidade decorre, principalmente, da condição financeira das famílias brasileiras e acarreta, quase sempre, a evasão escolar.

Em primeiro lugar, essa prática, na maioria das vezes, é vista como forma de sobrevivência. Isso porque, muitas famílias vivem em uma realidade precária de pobreza no Brasil, ou seja, o corpo familiar possui a necessidade de aumentar seu rendimento. Desse modo, as crianças são submetidas a buscarem melhorias de vida, sendo expostas a grandes jornadas de trabalho para conseguir o básico de sua sobrevivência, sofrendo uma privatização de recursos emocionais para se desenvolver e prosperarem, as impedindo de usufruir de seus direitos e de alcançar seu potencial. Prova disso é que segundo o IBGE, 51% das crianças de baixa renda pertencem ao grupo dos indivíduos economicamente ativos.

Outrossim, de acordo com Maria Rehder, coordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o trabalho infantil tem uma relação direta com a evasão escolar. Nessa conjuntura, quando o indivíduo é submetido a exploração, o psicológico e o físico da criança é comprometido, desencadeando sua indisposição para frequentar instituições escolares. É o que mostra estudo realizado pela Tendências Consultoria, em que no caso de jornadas de 36 horas semanais, a evasão escolar pode chegar a 40%. Assim, sem o estudo necessário, a conscientização acerca dos seus direitos que devem ser garantidos por meio de políticas públicas, se torna distante, o que acaba tornando quase impossível romper o ciclo da pobreza e miséria de suas famílias com o trabalho infantil.

Destarte, torna-se evidente que o financeiro das famílias brasileiras e evasão escolar estão inteiramente ligadas à exploração infantil. Portanto, é necessário que Governo Federal atente-se para o fortalecimento do programa “Bolsa Família”, através de maiores investimentos nesse projeto, a fim de abranger maior número de famílias com renda baixa, para que as crianças não tenham que se submeterem ao trabalho. Ademais, o Ministério da Educação em parceria com os Conselhos Tutelares, deve intensificar as fiscalizações acerca da evasão escolar, com o propósito de retificar a vida escolar das crianças e garantir seus direitos perante o Código Penal. Assim, a demanda de trabalho infantil será minimizada.