ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No meio da década de 1990, carvoarias da região de Três Lagoas - MS, ganharam destaque na mídia mundial por explorarem mão de obra infantil, dessa infeliz recordação, teve origem a primeira política pública direcionada ao tema, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — Peti. De lá pra cá, muito se evoluiu, houve expansão do programa e aumentou-se a fiscalização. Conquanto, ainda se faz presente o trabalho infantil no Brasil, diversos são os motivos que obrigam uma criança à deixar os seus estudos e momentos de lazer para buscar emprego, entre eles, o financeiro ou o abandono de seus parentes.

Em primeira análise, é primordial compreender a origem do trabalho infantil, advindo da Revolução Industrial, crianças de orfanatos eram obrigadas a trabalharem, logo após, impôs-se isso à maioria, na época, era comum, muitas pessoas, — incluso crianças —, terem trabalhos de alto grau de risco, alguns tinham membros amputados devido à nenhuma fiscalização ou uso de equipamentos de proteção, as crianças que não perderam suas infâncias, perderam suas vidas. Assim, empresas visando enormes lucros, obtinham mão de obra análoga à escravidão. Portanto, é evidente que com as longas jornadas de trabalho, não havia estudo, e claramente, nem preocupação sobre o tema.

Ademais, convém destacar a obra, — literária “O senhor das moscas” — de William Golding, uma ilha, até então deserta, torna-se habitada por um grupo de crianças que começam a trabalhar para sobreviverem, observa-se, nessa nova sociedade, um regresso no que se compõe uma civilização, em consequência do pouco convívio social que obtiveram desde o início de suas vidas. Daí, é sabido que crianças não estão biologicamente formadas, e muito menos, preparadas para a vida adulta em sociedade, essa prematura exposição ao trabalho, ocasiona diversos atrasos em sua formação, gerando traumas, síndromes e doenças crônicas. Logo, vê-se que crianças só trabalham em casos de extrema necessidade, por isso, é fundamental a intervenção estatal.

Dessa forma, pode-se perceber que o debate acerca do trabalho infantil é imprescindível para a construção de uma sociedade mais igualitária. Nessa lógica, é imperativo que os Ministérios da Cidadania, do Trabalho e dos Direitos Humanos, trabalhem conjuntamente para a criação de uma agência fiscalizadora exclusiva ao tema, com isso, ocasiona-se maior rapidez na averiguação das denúncias e a realização de encaminhamentos para abrigos, clínicas ou orfanatos, realiza-se por meio da inclusão da agência na Diretriz Orçamentária. Feito isso, a sociedade brasileira poderá caminhar para completude da democracia no âmbito do trabalho infantil.