ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na carta constitucional proíbe-se o trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos quatorze anos. No entanto, a realidade dos espaços públicos mais vulneráveis como periferias e regiões rurais revelam que o trabalho infantil ainda é uma realidade apesar das conquistas legais, isso se deve a ausência de fiscalização adequada e a conivência da sociedade civil que não denuncia esse crime.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho há uma tendência a chamar uma relação de trabalho infantil de ajuda nas despesas familiares, tal comportamento demonstra certa apatia social com relação a esse crime.Assim,essa apatia leva a sociedade a crer que tal prática não é vil e isso ocasiona em menos denúncias e a ausência de cobrança por parte desta a que exista maior punição a quem cometa esse crime.

Essa apatia social pode ser explicada pela supervalorização do trabalho existente nas sociedades capitalistas. Durante a formação dessas sociedades,intelectuais e líderes religiosos que criaram a estrutura de pensamento que influenciou esse processo defendiam que o trabalho melhoraria o homem e além disso, poderia até salvar sua alma.Esse processo foi analisado pelo economista alemão Max Weber em sua obra ‘‘A ética protestante e o espírito capitalista’’. Por causa disso, apesar de a proteção a infância por meio da ilegalidade do trabalho infantil ser uma realidade no Brasil, muitas pessoas não percebem as consequências que essa forma de exploração pode trazer a criança devido ao pensamento vigente.

Portanto,é necessário aumentar a fiscalização em áreas rurais e periféricas,já que são regiões de maior vulnerabilidade, por meio de agentes da secretaria de Inspeção do Trabalho e que criem-se políticas públicas para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de denunciar casos de trabalho infantil. Dessa forma, o direito constitucional de ter uma infância sem exploração se efetivará em um direito real de todos.