ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A partir da Primeira Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra do século XVIII, a mão de obra infantil passou a ser amplamente utilizada. Atualmente, no Brasil, apesar da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, para assegurar a proteção desses, o trabalho infantil ainda constitui um grave problema social. O fenômeno é causado, principalmente, pela pobreza e pela exploração trabalhista, e pode gerar sérias consequências a longo prazo.

A princípio, deve-se reconhecer o contexto nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2018, cerca de 25% da população encontrava-se em situação de pobreza. Juntamente a isso, os salários baixíssimos, a exploração da classe trabalhadora e as altas taxas de desemprego - aproximadamente 13%, conforme estudo do IBGE do mesmo ano - facilitam o uso da mão de obra barata dos infanto-juvenis. Nessas circunstâncias, o infante trabalha em ambientes insalubres para contribuir com a renda familiar, recebendo remuneração insuficiente.

Ademais, a falta de fiscalização e de um sistema de denúncias efetivo favorece a manutenção desses trabalhos análogos à escravidão. Com isso, os impactos da problemática abrangem o setor educacional, já que a evasão escolar por parte das crianças diminui o nível de ensino do país. Além disso, a menor quantidade de profissionais qualificados e os empregos informais culminam em uma menor arrecadação de impostos pelo Estado, dificultando, dessa maneira, o desenvolvimento socioeconômico brasileiro.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Primeiramente, o Governo Federal, por meio de políticas públicas, deve instaurar um programa de distribuição de renda, a fim de erradicar ou, ao menos, diminuir a pobreza. Secundariamente, a comunidade deve, através de ONGs e campanhas em redes sociais, encorajar a denúncia do trabalho infantil. Assim, a população infanto-juvenil terá seus direitos preservados, como, em teoria, garante o ECA.