ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Criança, os menores têm direito a proteção especial e a oportunidades para seu pleno desenvolvimento. Paradoxalmente, observa-se, no  Brasil, um grande quantitativo de casos de trabalho infantil, fenômeno que cerceia os direitos das vítimas e as impede de viver e agir conforme sua faixa etária. Com isso, é necessário buscar as causas dessa patologia social, bem como seus efeitos, para, assim, formular meios de erradicá-la.

Em primeiro plano, é lúcido afirmar que a situação de pobreza de inúmeros lares brasileiros é o que desencadeia o problema, visto  que, para complementar a renda familiar, não basta somente o salário dos adultos, que, na maioria das vezes, trabalham no campo em pequenas propriedades. Dessa forma, o perfil dos menores envolvidos no mundo laboral tende a ser de uma pessoa moradora de áreas interioranas e negra, devido às mazelas do regime escravista. Somado a isso, uma das causas para a persistência desse fenômeno é a baixa fiscalização, principalmente nas áreas agrícolas do Nordeste, local de difícil acesso, tendo em vista sua distância em relação aos centros urbanos.

Diante disso, o documentário “O Lado Negro do Chocolate” retrata o trabalho de crianças e adolescentes em plantações de cacau na Costa do Marfim, país africano de caráter miserável. É possível estabelecer, portanto, uma analogia com a situação brasileira, pois, assim como na África, o trabalho infantil corrobora o estado de miserabilidade social, uma vez que impede os menores de terem pleno acesso ao estudo e facilita os casos de evasão escolar. Logo, o resultado desse processo, a longo prazo, é a ausência da ascensão econômica por parte das classes mais carentes, já que com a baixa escolaridade e a falta de especialização, torna-se árduo conseguir espaço no mercado de trabalho atual.

Sendo assim, é fundamental que o trabalho infantil seja visto  como um verdadeiro impasse para as transformações sociais mais profundas, e seja erradicado como forma de priorizar a saúde física e mental dos crianças. Para isso, é essencial a ação do Conselho Tutelar, juntamente ao Governo Federal, por meio de blitzes de fiscalização, nas áreas em potencial, para localizar as vítimas e, assim, implementar programas de ajuda financeira como forma de oferecer condições de vida dignas às famílias. Desse modo, será possível preservar a infância e os direitos dos jovens brasileiros.