ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A Revolução Industrial ocorreu na segunda metade do século XVIII, na Inglaterra e garantiu o surgimento da indústria e o processo de formação do capitalismo, logo, nesse período de industrialização era comum a presença de crianças, trabalhando de forma precária, submetidas as longas jornadas de trabalho e sujeitas a graves acidentes. Entretanto, o trabalho infantil ainda está presente na realidade brasileira, embora de forma implícita. Logo, há fatores que influenciam a continuidade deste problema no país, como a baixa renda das famílias e também a ineficiência na fiscalização e efetivação das leis. Portanto, é necessário medidas para amenizar este problema no país.

Segundo o filósofo Karl Marx “o trabalho não é a satisfação de uma necessidade, mas apenas um meio para satisfazer outras necessidades.” Logo, a desigualdade social e a situação financeira precária de muitas famílias brasileiras faz com que as crianças sejam submetidas a jornadas de trabalho para contribuírem financeiramente no meio familiar para suprir as necessidades básicas, visto que em muitos casos os pais ou responsáveis não possuem uma renda mensal fixa. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a exploração da mão de obra infantil no país cresceu 4,5% em 2014 em relação ao ano anterior.

Além disso, vale ressaltar que a ineficiência na fiscalização e efetivação das leis de proteção a criança, favorece a continuidade do trabalho infantil no país. Segundo a lei Nº 8.069,  artigo 1º destaca: “esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente”, logo é visto que não a uma eficiência na realização da mesma, pois segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, um total de 5438 milhões crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil, isto ocorre em virtude da falta de denúncias e de assistentes sociais para acompanhar as famílias e crianças que possam estar sendo submetidas ao trabalho infantil, o que impede a fiscalização eficiente e rigorosa.

Portanto é necessário uma ação coletiva para combater o trabalho infantil no país. Logo, o Ministério da Educação em parceria com o governo federal deve disponibilizar o ensino integral nas escolas, com cursos profissionalizantes, para que as crianças tenham ensino de qualidade para garantir um futuro melhor o que irá impedir este ciclo vicioso em que as crianças trabalham para contribuir com a renda familiar, ademais o governo federal deve mapear as famílias carentes e ajudar financeiramente com programas como o bolsa família. Além disso, o Ministério de Desenvolvimento Regional, juntamente com o IBGE e o governo federal, deve mapear os locais onde tem maiores focos de trabalho infantil e fiscalizar rigorosamente com ajuda de assistentes sociais, e deve também conscientizar a população sobre as consequências do trabalho infantil, amenizando assim este problema no Brasil.