ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na obra “Utopia”, do filósofo e escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social caracteriza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, fora da ficção, o que se observa na contemporaneidade é o oposto do que o autor apresenta, uma vez que o trabalho infantil exibe barreiras, as quais dificultam a concretização das ideias de More. Nessa perspectiva, esse cenário antagônico é potencializado pela pouca efetividade das autoridades estatais na resolução do problema, exibindo uma deturpação dos direitos fundamentais garantidos aos jovens, tornado necessária a discussão desses aspectos para o pleno funcionamento da sociedade.

De início, vale destacar que a problemática deriva da baixa atuação dos setores governamentais no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. A respeito disso, segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, contudo, isso não ocorre no Brasil, haja vista a inexistência de programas de integração social realmente efetivos destinados aos jovens a fim de garantir seus direitos e removê-los do trabalho prematuro. Fato esse mostra-se verídico ao observar uma pesquisa realizada pelo IBGE, a qual revela que há mais de 5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham no Brasil. Desse modo, torna-se imprescindível a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, pontua-se que a Constituição Brasileira de 1988 garante acesso à educação, cultura, esporte, lazer, entre outros direitos básicos e indispensáveis a todas as crianças e jovens do país. Entretanto, na realidade, o que se vê é que boa parte dessa parcela da população não vive isso, já que muitos possuem seus direitos negligenciados ao serem expostos ao trabalho muito cedo. Nesse seguimento, segundo o jornalista Gilberto Dimenstein, esses indivíduos são enquadrados como “cidadãos de papel”, já que suas garantias se restringem ao campo teórico, não sendo verificadas na prática. Assim, vê-se alguns dos muitos problemas relacionados ao trabalho infantil.

Portanto, cabe ao Estado, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e com auxílio do Conselho Tutelar das cidades, realizar uma fiscalização mais rígida nas empresas e ruas do território nacional, a fim de evitar a contratação de crianças e jovens abaixo da idade mínima necessária para exercer o ofício. Ademais, o Estado, por intermédio do Ministério da Educação, deve instituir o ensino integral nas escolas, com atividades esportivas e culturais após as aulas regulares, com o fito de manter os estudantes fora das ruas e garantir sua educação. Dessa maneira, o trabalho infantil poderia ser, em médio e longo prazo, atenuado e a coletividade estaria um passo mais próxima da “Utopia” de Thomas More.