ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o trabalho infantil no Brasil, apresenta barreiras os quais impedem a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto das condições difíceis os quais as familías se submetem quanto da falta de conhecimento, em que ambas colocam em risco a saúde das crianças. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da sociedade. Precipuamente, é de extrema importância pontuar que a falta de conhecimento da população sobre o artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente com base na Lei nº 8.069, deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que coíbam tais ocorrências. Devido a falta de atuação das autoridades, a alienação do povo em relação ao conhecimento da lei faz com que as crianças estejam vuneráveis e suscetíveis as ordens dos pais em relação ao trabalho (sendo que é necessário uma atuação do Conselho Tutelar já que ele é responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente).

Ademais, é imperativo ressaltar as condições precárias que as famílias estão inseridas como promotor do problema. De acordo com dados do IBGE, a região nordeste do país é a que mais sofre com essa situação, com cerca de 42%; partindo desse pressuposto, aproximadamente 2,296 milhões de crianças e adolescentes estão trabalhando ilegalmente. Além disso, é preciso destacar que nas indústrias os equipamentos de proteção ou ferramentas de trabalho são destinados a adultos e muitas vezes meninos e meninas não apresentam peso ou tamanho para o uso destes, levando à acidentes que podem causar mutilação de membros ou até o óbito; já no trabalho rural, as crianças estão expostas a ferimentos, queimaduras e acidentes com animais peçonhentos (e por terem menos resistência que os adultos, também estão mais sujeitas a infecções).

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o problema, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União, direcione capital à programas de auxílio financeiro para ajudar famílias pobres, que não tem alternativas de conseguir dinheiro para o seu sustento, e que as crianças e adolescentes tenham opções de fazer cursos ou outros meios de ocupação para se qualificarem e terem melhores oportunidades no mercado de trabalho, afastando-se, dessa forma, das ruas e da marginalidade. Assim, atenuar-se-á em médio e longo prazo o impacto nocivo do problema, e a coletividade alcançará a Utopia de More.