ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

É indubitável que a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, teve influência em todo o mundo, inclusive, no Brasil. O caráter trabalhista era árduo, com jornadas que ultrapassavam quinze horas por dia, sem direitos trabalhistas para amparar os trabalhadores, que, comumente, eram crianças. Embora a Revolução Industrial tenha tido seu início no século XVIII, é possível notar sua influência no Brasil até a conjuntura hodierna, no que tange à realidade do trabalho infantil. Em consequência da negligência do Estado, que falha em assegurar que as crianças brasileiras tenham direito ao lazer e à educação, direitos supostamente garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A priori, cabe citar Karl Marx e seu conceito de alienação do trabalho, como exemplo da negligência estatal. Para Marx, trata-se de uma relação contraditória, que causa no indivíduo um estado de alienação, em que ele perde o conhecimento de seus direitos. Relativo ao trabalho infantil na realidade brasileira, é evidente que as crianças que precisam trabalhar para ajudar sua família possuem uma carga horária que não lhes permite o lazer, tampouco a educação, não havendo tempo para que frequentem a escola. Dessa forma, há violação do artigo proposto pelo ECA, e também da noção de contrato social de Rousseau, que diz que o Estado tem o papel de garantir o bem-estar social da população - caso que não se aplica ao contexto brasileiro.

Outrossim, é possível somar aos aspectos supracitados a desigualdade social que origina desse tema. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que existem 5.438 milhões de crianças entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no país, e destas, 42,2% assistem no Nordeste. Segundo a Constituição Federal caracteriza como objetivo erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Entretanto, quanto ao trabalho infantil no Brasil, nota-se que pouco é feito para realizar este objetivo: voltando ao dado do IBGE, do total de crianças que trabalham, apenas 5,25% residem na região Norte, porcentagem deveras menor do que a do Nordeste. Destarte, é explícito que o propósito da Constituição está longe de ser alcançado.

Em síntese, o trabalho infantil no Brasil é consequência de descaso do Estado, e que gera consequências de desigualdade social. Á vista disso, é necessário que o Estado corrija o seu erro,  direcionando verbas para que o Ministério da Justiça crie delegacias com profissionais especializados em receber denúncias sobre o impasse supratranscrito, em todas as regiões do país. Os profissionais destas delegacias poderão penalizar aqueles que empregam estas crianças, e também questionar os pais sobre o motivo de seus filhos estarem naquela situação. Com as medidas apresentadas aplicadas, o Brasil se aproxima do objetivo proposto pela Constituição.