ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A Constituição Federal de 1988 assegura a todas as crianças o direito a infância no país. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto os altos índices de crianças que trabalham no Brasil – principalmente as mais pobres. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da má atuação da mídia, como também a negligência governamental. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.

Em uma primeira análise, o silenciamento da mídia caracteriza-se como um complexo dificultador para acabar com o trabalho infantil no país. Conforme o sociólogo Francês Pierre Bourdieu: o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Nessa perspectiva, pode-se observar que a mídia – em especial os grandes veículos de informação – não trazem a pauta o trabalho infantil, deveriam incentivar a denunciar casos de trabalho de crianças. A atuação midiática séria de vital importância, visto que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 5.483 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país.

Ademais, destaca-se a questão governamental e a sua administração pública como impulsionador do impasse. De acordo com o filósofo Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber a falta de apoio governamental às famílias pobres, as crianças dessas famílias precisão trabalhar para ajudar na renda doméstica, só a renda dos pais não é suficiente. Destarte, enquanto o poder público não se manifestar a fim de resolver o problema, as crianças continuarão trabalhando, evidentemente perdendo sua infância. É inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de garantir a todas as crianças do país o direito a infância. Para isso, faz-se imprescindível que o Poder Legislativo, por intermédio de um novo projeto de lei, deve-se fazer valer o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGV) - é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988, mas ainda não regulamentado - o Ministério da Cidadania com o dinheiro desse imposto deve investir amplamente em um novo programa social de distribuição de renda, todas as famílias de baixa renda devem ser contempladas, o benefício deve ser acompanhado através de uma visita anual de uma assistente social indicada pelo Estado, espera-se que com essa medida o trabalho infantil seja freado no Brasil. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetiva dos elementos elencados na Magna Carta.