ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Revoltante, inadmissível e criminoso, são palavras que ilustram uma realidade que certa parcela das crianças em território nacional vivenciam. A infância é um dos períodos mais importantes na vida de um indivíduo, por isso, não pode deixado de lado para assumir responsabilidades da vida adulta, como o trabalho. Por isso, há a necessidade de debater acerca do trabalho infantil na realidade brasileira. Para tanto, destaca-se a gritante desigualdade social no país, bem como a ineficiência de se fazer cumprir a legislação prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescente.

Inicialmente, deve-se salientar que a desigualdade social no Brasil acarreta na ausência de condições favoráveis para que todas as crianças do país possam, de forma adequada, crescer e se desenvolver longe do trabalho. Isso ocorre porque certa parcela das famílias brasileiras vivem em situação de extrema pobreza, dessa forma, necessitando incluir os filhos, na composição da renda familiar, mesmo não tendo a idade adequada para isso. Consequentemente, crianças que deveriam se dedicar aos estudos e brincadeiras próprias da infância, acabam por abandonar os brinquedos e os cadernos, substituindo-os por ferramentas de trabalho. Exemplo claro disso pode ser observado em bairros carentes da periferia, onde diariamente crianças acompanham seus pais na coleta de lixo reciclável.

Ademais, é importante observar que a ineficiência em se cumprir o Estatuto da Criança e Adolescente gera solo fértil para que o trabalho infantil se perpetue. Isso ocorre devido à falta de acompanhamento de assistência social às famílias carentes do Brasil, deixando de haver denúncias quando crianças abandonam a escola, bem quando iniciam a trabalhar em idade inadequada. Segundo o artigo 60 do ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, no entanto, esse tipo de prática é a realidade de muitas crianças, evidenciando a ineficácia em se cumprir a legislação.

Em conclusão, haja vista os fatos supracitados, é evidente a urgência de medidas para sanar essa problemática. Por isso, o Estado deve proporcionar condições às famílias em situação de pobreza para que mantenham suas crianças afastadas do trabalho, por meio de um programa nacional de combate ao trabalho infantil, destinado verba para famílias que comprovarem ganhos inferiores a um salário mínimo, visando inibir esse problema. Não obstante, o Governo Federal, em parceria com as escolas, mapear crianças que abandonaram os estudos para trabalhar, denunciando os pais ao Ministério Público, a fim de fazer cumprir a lei. Consequentemente, sendo adotadas essas medidas, o Brasil daria um grande passo para erradicar essa problemática.