ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Desigualdade como propulsora do trabalho infantil

No atual modo de produção capitalista, há uma incessante valorização do trabalho, já que é através dele que se obtêm meios à sobrevivência. Nesse sentido, observa-se que, além dos adultos, crianças e adolescentes têm sido inseridas nesses espaços, sobretudo por regiões e classes marginalizadas. Em um movimento contrário à cidadania, portanto, verifica-se uma negligência do Poder Público; mas também, da família e da sociedade.

Em uma primeira análise, é importante observar que o trabalho, nas sociedades capitalistas, foi colocado como impulsionador à garantia de novas oportunidades e como meio de garantir a sobrevivência. Assim sendo, em uma sociedade hierarquizada, como a brasileira, as classes marginalizadas, sobretudo, inserem crianças e adolescentes aos espaços de trabalho, a fim de evitarem os constrangimentos da miséria e da falta de alternativas à inserção social. Nesse compasso, entretanto, constata-se um rechaçamento dos Direitos Humanos. Porquanto, como prescrito na Constituição Brasileira de 1988, deve-se assegurar, às crianças e aos adolescentes, a vida, a liberdade e o direito ao acesso à cultura; o que não se verifica quando são inseridos precocemente às linhas de produção.

Outrossim, como as classes marginalizadas, é também possível verificar que, dentre as regiões brasileiras, a que mais apresenta trabalho infantil é o Nordeste. Assim sendo, esclarece que, através da desigualdade regional, proporciona-se uma maior abertura à entropia e um maior impulsionamento a esse tipo de trabalho. Dessa forma, evidencia-se que a desigualdade, em suas várias facetas, é propulsora da introdução de crianças e adolescentes aos postos de trabalho. Ademais, as famílias e a sociedade devem ter o papel de, não omitir, mas de apresentar os fatos à população, o que abriria espaços para pressionar os Poderes Públicos a analisar o problema com maior prioridade e com maior eficácia.

Diante do exposto, fica claro observar a importância dos movimentos sociais para que o Poder Público seja pressionado. Além disso, é importante que os órgãos legislativos coloquem em debate a proposta de leis que aumentem as coerções em empresas que utilizam do trabalho infantil, visto que esse tipo de trabalho fere os direitos humanos e coloca em xeque a própria democracia.