ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Segundo a Constituição Federal, de 1988, artigo 6º, é direito social a educação, saúde, lazer, segurança, etc. No entanto, é perceptível o descumprimento desse ato constitucional, uma vez que o trabalho infantil tem continuidade no país. Dessa forma, é evidente que a pobreza e o baixo índice de escolaridade demonstram a perpetuação da problemática em voga.

A princípio, a pobreza corrobora para a perpetuação do trabalho infantil no Brasil. Sob esse viés, de acordo com o filósofo Peter Townsend, “os pobres são excluídos dos padrões de vida comuns, dos costume e das atividades da vida”. Nesse sentido, é possível relacionar o pensamento de Peter com o atual momento brasileiro, visto que a pobreza inibe as crianças de seus direitos sociais e contribui para permanência da exploração pueril, tendo de dividir responsabilidades da casa. Diante dessa situação, o governo federal deve propor mudanças para minimização do problema em questão.

Outrossim, o baixo índice de escolaridade coopera para a exploração infante brasileira. Sob essa perspectiva, tal como afirma o sociólogo Émile Durkheim, “a sociedade, assim como o corpo humano, tem partes, necessidades e funcionalidades inter-relacionadas, de forma a criar harmonia”. Nessa conjuntura, é coerente correlacionar a ideia de Durkheim com a contemporaneidade, já que a baixa escolaridade dos brasileiros por conta de adversidades como o trabalho na infância retira os direitos sociais, demonstrando a inter-relação social. Desse modo, o Ministério da Educação deve planejar para extinguir o entrave em discussão.

Portanto, a fim de reduzir o trabalho infantil no país, são necessárias mudanças. Para isso, o governo federal, órgão responsável pelo bem-estar social, deve aumentar a renda básica brasileira, por meio da licitação de decretos que aumentem o salário mínimo, com o intuito de melhorar a vida dos cidadãos brasileiros e reduzir o número de pais dependentes de filhos sujeitos ao trabalho. Ademais, o Ministério da Educação, instância responsável pelo ensino brasileiro, deve desenvolver as escolas brasileiras, por meio de obras de infraestrutura e capacitação profissional, utilizando-se do Tesouro Público, com a finalidade aumentar o índice de escolaridade brasileiro e diminuir a evasão escolar. Assim, cumprir-se-á, efetivamente com o ato constitucional.