ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A Constituição brasileira de 1988 assegura a todo jovem o direito a uma infância livre de abusos. Todavia, na prática, é evidente a ausência desse princípio na realidade do Brasil contemporâneo quando se observa a questão da exploração do trabalho infantil no país. Tal cenário ocorre devido à falta de políticas públicas mais rígidas ao combate a essa prática somada a situação de vulnerabilidade que muitas crianças se encontram. Isto posto, faz-se pertinente a reflexão desse contexto, a fim de minimizar os empecilhos para a consolidação das obrigações constitucionais.

A princípio, entende-se que, de acordo com Norberto Bobbio, filósofo italiano, a dignidade é uma virtude que pertence ao ser humano, logo, o direito a uma infância isenta de exploração deve ser ofertado por parte do Estado. Porém, é incontestável que o poder público faz-se ausente como responsável pelos direitos fundamentais, uma vez não concede uma fiscalização mais abrangente em todo o território nacional, que suscita, por conseguinte uma banalização de tal em crime em localidades onde o poder estatal não é muito presente. Assim, tal circunstância leva a uma concentração do trabalho infantil nas áreas mais pobres e isoladas, como mostra um levantamento do (IBGE) que afirma que mais de 40% dos casos de exploração de menores ocorre na região nordeste do Brasil. Dessa forma, é visível a inobservância governamental para sanar essa problemática.

Ademais, cabe pontuar a influência que a necessidade de muitos jovens terem de trabalhar para ajudar no sustento familiar se apresenta como obstáculo à eliminação do uso de mão de obra infantil na atualidade. Nesse sentido, ganha relevância a perspectiva de Oscar Wilde, escritor irlandês, ao defender que o descontentamento é o primeiro passo para evolução social, por isso uma nação precisa de alternativas eficazes para solucionar as peculiaridades que levam crianças e adolescentes a terem que se sujeitar a situações de exploração laboral. Fica clara, então, a urgência de se mitigar essa adversidade para evitar a perpetuação e disseminação dessa prática abusiva.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Logo, cabe ao Governo Federal, por meio de debates entre congressistas e a sociedade, discutir sobre a melhor maneira e se garantir o bem-estar social, e por intermédio de uma ação conjunta do Ministério da Justiça com o Poder Legislativo, que vise ampliar as verbas direcionadas para programas de fiscalização e combate ao trabalho infantil, além de fornece apoio financeiro a jovens em situação de vulnerabilidade. Assim, o Brasil se tornará mais justo e coeso, aproximando-se de uma realidade em que crianças e adolescentes se preocupem apenas em estudar e se desenvolver como indivíduos.