ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Durante primeira Revolução Industrial, no século XVIII, houve a exploração massiva da mão de obra fabril masculina, além da feminina e infantil que detinham as piores condições de trabalho e salários mais baixos. Essa alusão, traz à luz uma discussão bastante importante na conjuntura contemporânea brasileira, acerca da questão do trabalho infantil. Suas causas, derivam de um processo histórico de marginalização de setores sociais somadas a precariedade de condições materiais. Em suma, resolver esse viés é um desafio a ser superado.

Em primeiro lugar, é importante analisar as condições sociais acometidas pelas crianças em situação de trabalho. Dessa forma, a omissão dos direitos fundamentais são agravantes dessa problemática, haja vista a perda da infância e exclusão social sofridas, confirmando o que afirma Jean Jacques Rousseau: “O homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se acorrentado.” Além disso, a  falta do acesso a educação restrita a essas crianças apenas contribui para a perpetuação desse ciclo. Evidencia-se, então, os impactos negativos que esse tipo de exploração deixa no individuo.

Todavia, essa perspectiva deve-se a herança social nacional que omite e perpetua desigualdades. Segundo o IBGE, cerca de 1,8 milhão de crianças estão submetidas ao trabalho na infância. Dessa maneira, a pobreza e a falta de oportunidades condicionam a consolidação dessa realidade, uma vez que a renda familiar mensal é insuficente para suprir a demanda residencial. Ademais, as políticas públicas de combate frente a esse cenário ainda são insuficientes para suprir a demanda nacional. Mostra-se, assim, que o déficit social limita a vida de uma parcela significativa da população.

Diante do exposto, portanto, é necessária uma intervenção estatal que implemente medidas efetivas de combate a exploração do trabalho infantil, através de centros de recebimento de casos e agentes de fiscalização estatal, além de um canal de ouvidoria. Outrossim, aliado ao MEC, deve garantir que crianças estejam nas escolas, afim de reduzir e controlar o trabalho infantil. Bem como, a Mídia deve instituir camapanhas de abrangência nacional, em rádios e televisão, com foco na transmissão de informações a cerca dos direitos das crianças e ilegalidade da prática. A Sociedade, por sua vez deve sempre estar atenta a situação das crianças de sua comunidade, através da denuncia ativa. Também, cabe ao cidadão ter a consciência de que é autor e vítima da história. E assim, a realidade da Revolução Industrial seria superada e nenhuma crianca perderia sua infância.