ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Ocorrida no século XVIII, na Inglaterra, a Primeira Revolução Industrial alterou as relações de trabalho dentro da sociedade de modo permanente. Impondo duras jornadas de trabalho, até mesmo para as crianças, visava um único objetivo: acúmulo de capital. No contexto atual, essa realidade já foi parcialmente alterada, porém, ainda é possível identificar um número expressivo de crianças no sistema laboral. Esse fato é provocado principalmente pela má distribuição de renda, pondo famílias em situação de vulnerabilidade e pela normalidade do trabalho infantil durante o passado histórico. Assim, medidas precisam ser tomadas para sanar a problemática em questão.

Em primeiro plano, é correto associar o trabalho infantil com a necessidade de auxiliar na economia familiar. De acordo com o PNAD, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, cerca de 190 mil crianças trabalham com os pais para manutenção da economia familiar. Desse modo, é possível associar de maneira acertiva que a má distribuição de renda, no Brasil, contribui de maneira direta para que famílias desassistidas precisem aumentar a sua receita mensal. Em virtiude disso, as famílias necessitam, também, da mão de obra dos filhos, inviabilizando, por exemplo, o estudo dos mesmos durante a fase de construção moral do indivíduo.

Outrossim, a relativização do trabalho infantil, durante toda a história, contribui para que essa prática seja tomada como normal na sociedade contemporânea. Para o pensador Karl Marx, é o trabalho quem dá valor ao homem. Tomando como base esse contexto, em um país como o Brasil, em que a escravidão foi por muito tempo a maior fonte de mão de obra humana, é correto afirmar que o entendimento, por parte do cidadão, de que por meio do trabalho uma pessoa poderá construir-se com valores morais leva ao pensamento de que quanto antes o indivíduo for imerso nesse mundo, mais certo será o destino acertivo em sua vida. Esse pensamento retrógrado, além de ferir os direitos infantis, auxilia na manutenção dessa prática indesejável na modernidade.

É, portanto, indiscutível que medidas precisam ser tomadas para que as crianças cada vez menos precisem estar imersas em um cenário de trabalho, deixando de lado as atividades educacionais. É preciso que, por meio do Ministério da Comunicação, seja elaborado o projeto “Trabalho Infantil não, é crime”, veiculado nos meios de imprensa, tendo como conteúdo os artigos da Constituição Federal que proíbem o trabalho infantil e também as penas aplicáveis a quem descumprir ou incentivar essa prática em todo território nacional. Ademais, é necessário que as famílias brasileiras sejam incentivadas, por meio do mesmo programa, ao estudo durante toda infância, de modo a evitar a evasão escolar para o mercado  de trabalha. Desse modo, o contexto industrial de 1760 não mais se repetirá.