ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O trabalho infantil é um problema ocorrente em todo o Brasil. Tal fato denuncia as contradições com os direitos a elas assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dessa forma, é responsabilidade de toda a sociedade assegurar às crianças condições dignas para seu desenvolvimento. Assim, a infância deve ser percebida com a devida importância para a formação cidadã como tempo de aprendizagem, longe da responsabilidade e necessidade de trabalhar.

Primeiramente, seja ele movido por necessidade ou por exploração, o trabalho infantil é um problema tanto no meio rural quanto no meio urbano. Segundo o IBGE, o trabalho infantil é mais intenso nas regiões de maior desigualdade social, o que traz a miséria e a má distribuição de renda como fatores corroborativos para a existência do problema. Dessa forma, a má gestão pública corrobora sistematicamente para a falta de dignidade da condição infantil perante seus direitos.

Em seguida, a percepção da infância como fator determinante para a formação do cidadão, deve ter em suas bases a responsabilidade de elege-la como tempo de aprender. Dessa forma, a exposição da criança à violência e à criminalidade, leva à naturalização de valores que geram uma má experiência social e um fim prematuro da infância. Dessa maneira, crianças e adolescentes, em decorrência da marginalização promovida pela displicência do Estado, da sociedade e da condição familiar, recorrem à criminalidade como forma de melhor sobrevivência.

Conclui-se que o trabalho infantil é consequência de uma estrutura social que não pensa a infância como fator que reflete as contradições de seu próprio sistema econômico e social. Assim, o Estado deve gerir com mais responsabilidades as condições das crianças, com programas sociais que acolham as crianças que trabalham. Tal medida realizada pelas Prefeituras Municipais, amplia a área de atuação, essa medida aliada à investimentos estruturais de combate à miséria e de promoção da educação, têm o poder de interfeir na realidade das crianças prejudicadas.