ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A Constituição Brasileira de 1988 estabelece em seu Art.227 que é dever da família, estado e sociedade promover a prevenção de toda forma de exploração, violência e opressão às crianças e adolescentes. Contudo, na atualidade, o que se apresenta é o oposto ao artigo constitucional, gerando um desequilíbrio social ocasionado pela exploração infantil. Dessa maneira, cabe a República Federativa Brasileira a melhora deste cenário.

A priori, vale destacar que durante o Séc. XVIII, a Revolução Industrial ampliou os meios de produção, criando uma maior demanda pela mão de obra dos trabalhadores, sem qualquer distinção de idade, incluindo as crianças e adolescentes em trabalhos exaustivos e degradantes que muitas vezes chegaram a gerar mortes. Atualmente, devido ao avanço na defesa dos menores de idade  proporcionada pela luta contra os males da exploração infanto juvenil, é comum crer que estas práticas estejam em extinção, no entanto, infelizmente, segundo dados do IBGE (2016), cerca de 2,4 milhões de menores ainda exercem trabalho infantil no Brasil, não tendo a oportunidade de vivenciar a infância. Dessa forma, o artigo constitucional é violado, provocando uma disparidade nacional, sendo essa fruto da falta de suporte governamental na solução dos casos demonstrados pelo IBGE, assim, cabe ao Governo Federal a mudança deste quadro.

Ademais, a eufemização diante desta problemática nas mais diversas escalas sociais, acaba por impulsionar o problema, como demonstrado no Doc. “Brasil X Trabalho Infantil” transmitido pela TV cultura, que aborda a grande quantidade de casos presentes em nosso país que são “ignorados” pelo poder público, aceitando essa situação que é vista diariamente nas cidades de toda a nação, pois para muitos, parafraseando a ideia dos campos nazistas de “o trabalho liberta”, o trabalho infantil dignifica o homem. No entanto, segundo Epicteto, “Só a educação liberta”, nesse sentido, cabe ao Estado buscar a diminuição da exploração infantil através da educação.

Portanto, fica clara a necessidade de uma melhora das condições da conjuntura infantil em nosso país. Para que isso ocorra, é necessário que o Estado, através do Ministério da Justiça e Educação, proporcione leis que tenham maior rigor no combate a exploração infantil, junto a difusão da importância da fiscalização e denúncia, nos meios de comunicação, via anúncios que foquem nos males gerados por está prática, a fim de alertar a sociedade sobre a tragédia que é este cenário. Além disso, as instituições educacionais devem proporcionar aos indivíduos uma educação voltada a importância do período infanto juvenil, mediante palestras, na aŕea das Ciências Humanas, como forma de instrução populacional. Assim, as crianças poderão viver livremente e vivenciarem o primor do período pueril.