ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil é aquele que, remunerado ou não, priva crianças de sua infância, seu potêncial escolar e sua dignidade. Contudo, no Brasil, definiu-se por lei que jovens com menos de 16 anos estão proibidos de trabalhar. Entretanto, essa lei não é respeitada pela sociedade, devido principalmente a má distribuição de renda e à cultura brasileira de exploração infantil.

Primeiramente, fica evidente que o Estado não cumpre o seu papel de agente protetor da criança e da juventude, explícita na Constituição Federal. De acordo com Thomas Jeferson, ex Presidente Norte Americano e principal autor da declaração de independência dos Estados Unidos,¨a aplicação das leis, é mais importante que sua elaboração¨. De fato, no Brasil, se configura tal situação, já que, a lei existe,mas não é cumprida pela sociedade, omitindo o direito que as criancas, (massivamente de baixa renda), têm, ao lazer e a educação, levando meninos e meninas a se sujeitarem ao trabalho infantil, para asssim, complementarem a renda familiar.

Outrossim, vale ressaltar que a história brasileira nos remete a um passado de intolerância com relação a infância. Nesse país, durante o colonialismo, o escravismo principalmente, passando pelo processo de industrialização, crianças foram forçadas ao trabalho desde muito cedo, em residências, em fazendas, e nos mais variados  setores da economia. Segundo a Filósofa Francesa Simone de Bouvoair,¨O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos à eles¨. Cotidianamente, esse problema permanece, estamos tão acostumados que não percebemos sua verdadeira gravidade. Conforme dados do IBGE, de 2016, cerca 2,0 milhões de crianças entre 5 e 16 anos trabalharam naquele ano,contribuindo para o aumento da evazão escolar.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para sanar essa realidade que se arrasta por séculos sem solução.O Estado em parceria com o (MEC), Instituição maior de Ensino, deve lançar um programa chamado de: Escola Solidária, que pagará um salário mínimo mensal para o aluno do ensino fundamental e médio que, além de comprovar ser de baixa renda, terá que atingir uma média mensal no currículo escolar. O aluno que ficar com média mensal acima de 7,0 pontos, ganhará 100% da bolsa, e quanto menor for sua nota será também o valor que receberá do Governo, estimulando assim o aluno a se superar.Essa medida tem como finalidade fazer com que o aluno possa ajudar sua família em recursos financeiros, ao passo que estará se ajudando, garantindo no futuro, para si, mais qualidade de vida e mais oportunidades que só uma verdadeira alfabetização pode oferecer, contribuindo definitivamente para a erradicação do trabalho infantil no país.