ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O psicanalista Sigmund Freud, compreende a infância como uma das fases cruciais para o desenvolvimento humano. Nessa etapa, as crianças aprendem o princípio da cidadania - discernimento de seus direitos e deveres - além da sociabilidade e educação. No entanto, a visão conceituada do psicólogo é pouco efetiva no Brasil contemporâneo, posto que o trabalho infantil configura um retrocesso do progresso individual. Nesse sentido, é importante discutir tanto a inoperância estatal, quanto a cegueira da população diante do impasse com o fito de minimizar esse quadro no país.

De início, vale destacar que a péssima atuação do Estado vai de encontro aos preceitos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). De acordo com essa instituição, é dever também do poder público proporcionar o bem-estar dos pequenos. Entretanto, observa-se que o oposto é executado, haja vista que os programas governamentais, a exemplo do Bolsa Família, não é suficiente para saciar as necessidades básicas das famílias menos favorecidas socialmente, o que ocasiona o trabalho precoce das crianças. Logo, constata-se que enquanto a omissão estatal for reverenciada, o trabalho infantil se mantiverá no Brasil: desequilíbrio social.

Ademais, a não fiscalização populacional a respeito dos trabalhos infantis soma para o problema. Isso, acontece porque no período da Revolução Industrial, com a consolidação do sistema econômico capitalista, instaurou-se o ideal de que o trabalho dignifica uma sociedade, até mesmo o infantil. Esse pensamento, faz com que os indivíduos desprezem as cenas do âmbito trabalhista na infância no hodierno brasileiro, realidade que confirma a tese de “Banalidade do Mal” da socióloga Hannah Arendt, a qual afirma que de tanto uma violência acontecer, ela se torna natural. Dessa forma, urge uma intervenção educacional que desfaça essa ideia errônea do imaginário cidadão para que haja denúncia desses trabalhos.

Portanto, evidencia-se que a inoperância estatal e a cegueira social, colaboram para a problemática. Para tanto, é preciso que o Governo Federal desenvolva políticas públicas por meio de projetos sociais - como o aumento do Bolsa Família - a fim de atenuar o trabalho precoce nos eixos familiares menos favorecidos cuja a criança é comprometida. Ainda, cabe as escolas, incentivar as denúncias, mediante palestras, para que assim ocorra a desconstrução da “Banalidade do Mal” no país e as crianças se desenvolvam, conforme defende Sigmund Freud.