ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A série “O Alienista”, exibida na Netflix, aborda não somente a saúde mental como foco mas, indiretamente, temáticas como o patriarcalismo e a vulnerabilidade infantil diante da prostituição e trabalhos servis. Todavia, a naturalização destes cenários não tornou-se algo restrito à sociedade do século XIX, visto que, o trabalho infantil ainda está impregnado na realidade brasileira. Com isso, convém analisar possíveis causas, conquências e medidas acerca disso.

A priori, a infância é uma fase de suma importância ao desenvolvimento intelectual de um indivíduo pela sua atmosfera de descobertas, e não pode ser negligenciada. Entretanto, não é raro observar crianças de idade escolar em lugares tais como estacionamentos, às ruas em meio ao trânsito ou às portas das casas vendendo alguma mercadoria. Segundo postulou o sociologo Herbert Spencer, a sociedade é como um organismo vivo, logo, se uma de suas partes adoece, o todo é comprometido. Nesse sentido, o trabalho infantil explícito na rotina dos brasieleiros não é somente uma parte enferma do país, mas também é uma premissa para a infelicidade a nível de desenvolvimento e progresso na educação, uma vez que, o único compromisso desses sujeitos deveria ser a escola.

Além disso, vale ponderar que a banalização das leis corrobora o cenário brasileiro. Nesse sentido, ainda que segundo o artigo 6° da Constituição Federal de 1988 a proteção à infância seja uma garantia prevista em lei, a realidade se mostra diferente, a exemplo de dados publicados pelo IBGE em 2004, visto que, haviam mais de cinco milhões de crianças em situação laboral no país. Desse modo, isso é um reflexo diante de dilemas que crescem exponencialmente, como a pobreza e a falta de amparo às famílias carentes. Logo, abrir mão do direito de ser criança em prol da sobrevivência não é uma escolha, mas uma obrigação imposta pela dinâmica da sociedade.

Portanto, a fim de atenuar o trabalho infantil na realidade brasileira, o Estado por meio de emendas constitucionais e com o apoio do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve garantir o auxílio de bolsas estudantis no valor de até um salário mínimo, baseado na renda per capita de cada família, para crianças e adolescentes desde o ensino funtamental até o médio como forma de incentivo e segurança à infância, em prol de evitar possíveis situações de vulnerabiidade, uma vez que, estudar é um direito e uma profissão. Assim, o descaso não será regra, mas sim, exceção.