ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Tema: O trabalho infantil na realidade brasileira

No contexto de Revolução Industrial, na segunda metade do século XVIII, o regime capitalista e individualista se consolidou dentro das fábricas, de forma que não era incomum encontrar trabalhadores em péssimas condições, além de crianças e adolescentes executando suas funções “normalmente”. Seguindo esses parâmetros, nos dias de hoje, embora haja leis proibindo o trabalho infantil no Brasil, esse cenário perpetua. Isso, não só pelo fato de empresários visarem o lucro a qualquer custo, mas também pela carência das famílias.

Primeiramente, conhecida como “Cidadã”, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho de crianças e adolescentes, contudo, na prática isso não acontece, visto que os detentores dos meios de produção contratam esses menores em prol de seu próprio benefício. Nesse sentido, nota-se que os valores capitalistas se sobressaem em detrimento do desenvolvimento saudável dessas crianças e da própria lei. Ademais, a grande maioria desses indivíduos abandonam o ensino regular, além de estarem expostos à riscos severos os quais são submetidos cotidianamente, com abusos de poder, sexuais e danos decorrentes da profissão. Tudo isso, por conta da sede de lucro dos donos de empresas, aliado às necessidades deles.

Paralelamente a esse quadro, pesquisas realizadas pelo IBGE mostram que os maiores índices de crianças trabalhadoras no país se encontram nas regiões mais pobres, liderado pelo nordeste com 42,2%. Outrossim, tal descaso evidencia a falta de amparo a essas famílias carentes, as quais são subordinadas a essas situações. Logo, a necessidade de sobrevivência juntamente com o individualismo mercantil aumenta os casos dessa prática ilegal, já que o Estado fecha os olhos para as classes desfavorecidas.

Portanto, medidas são necessárias para intervir quanto ao trabalho infantil no Brasil. O poder público municipal e estadual devem fiscalizar as empresas, por meio de visitas semanais nas mesmas, com equipe capacitada, tendo assim, a finalidade de amenizar a problemática. E, o Governo Federal em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente devem dispor de verbas nas áreas mais carentes do país de modo a reduzir as disparidades econômicas entre as famílias. Destarte, só assim, o Brasil se tornará exemplo de cidadania diferentemente da Revolução Industrial.