ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

De acordo com o historiador francês Philippe Ariès, a noção de infância surge na Idade Moderna, quando meninos e meninas começam a ser inseridos no espaço da família. Entretanto, é só a partir do século XX que a sociedade se preocupa de fato com o bem-estar e os direitos dos menores. No Brasil, o conjunto de normas que têm como objetivo garantir esses direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criado apenas em 1990. Sob esse viés, o trabalho infantil priva a mocidade de direitos como educação e saúde digna.

Em primeira instância, a educação juvenil está relacionada com o comportamento futuro desses indivíduos. Isso porque, conforme o filósofo grego Pitágoras, é imprescindível educar as crianças para que não seja necessário punir os homens. Nesse contexto, o trabalho gera evasão escolar e baixa capacitação profissional afetando em oportunidades no mercado de trabalho no futuro. Logo, os moços são destituídos de seus direitos numa fase da vida onde deveriam estar preocupados em brincar e construir sua personalidade.

Ademais, o trabalho na juventude influência o desenvolvimento físico dos menores. No filme “O menino 23”, expõe-se a história de crianças submetidas ao trabalho escravo durante o Estado Novo, tendo educação precária, trabalhando de sol a sol sem remuneração e sofrendo punições físicas em caso de indisciplina. Nesse sentido, a obra ainda faz jus a uma realidade brasileira, que perpassa pelo trabalho análogo ao escravo, ignorando os riscos à saúde com problemas nas articulações e nos musculos, que podem ser até irreversíveis.

Destarte, urge a concepção de providências solucionadoras para que a mocidade tenha seus direitos constitucionais plenamente garantidos. Portanto, o ECA - principal instrumento de fiscalização e punição aos responsáveis pelo emprego de mão de obra infantil – deve criar campanhas de divulgação  e fiscalização do trabalho em regiões de maior ocorrência. Assim, a história de “O menino 23” ficará somente no âmbito ficcional.