ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois esse seria livre e responsávl. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade no que concerne à questão do trabalho infantil na realidade brasileira. Diante dessa perspectiva, é notório a consolidação de um grave problema, em virtude do silenciamento e da insuficiência legislativa.

Convém ressaltar, a princípio, que a falta de debate é um fator determinante para a persistência desse empecilho. O filósofo Foucault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, fica nítido uma lacuna no que diz respeito ao debate em torno da atividade exercida por crianças e adolescentes, que tem sido silenciado. Assim, sem diálogo sério e massivo acerca do problema, sua resolução é impedida.

Outrossim, a insuficiência legislativa ainda é um grande impasse para a resolução da questão. O contratualista Jhon Locke defendeu que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, quando referente ao trabalho infantil, a legislação e sua aplicação não têm sido suficientes para acabar com essa prática.

É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. Para isso, é necessário que representantes políticos da esfera municipal e líderes de bairro mobilizem a população a elaborar cartas de denúncia e abaixo-assinados, exigindo a real aplicação das leis brasileiras. Tais documentos devem ser enviados ao site da Ouvidoria da Controladoria-Geral da União, a fim de que a problemática da exploração infantil seja exposta aos holofotes do público e possa ser solucionada.