ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Um Crime Contra a Infância

A Constituição Federal de 1988 possui, como um de seus fundamentos, a valorização da dignidade da pessoa humana. Com isso, depreende-se que todos os brasileiros devem possuir condições adequadas de vida. Contudo, o trabalho infantil na realidade brasileira é um grande problema que vai constra os valores republicanos do estado democrático de direito. Portanto, medidas devem ser tomadas para coibir o crime do uso da mão de obra infantil.

Primordialmente, é necessário salientar que o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que todos os jovens devem ter o direito à cidadania garantido pelo poder público. Entretanto, é possível analisar que muitas crianças encontram-se em situações de extrema vulnerabilidade social em todo o país. Dessa maneira, muitos indivíduos tem suas infâncias expropriadas pelo sistema capitalista, pois são obrigadar a terem renda para ajudarem em suas famílias que, muitas vezes, são esquecidas pelas autoridas estatais.

Além disso, de acordo com o pedagogo Paulo Freire - considerado o patrono da educação no Brasil - a crianças tornam-se o que aprendem a ser na escola infantil. Desse modo, crianças que trabalham crescem como adultos alienados que não questionam o sistema e, na maioria das vezes, permanecem em um estado contínuo de miséria econômica e cultural. Não obstante, medidas podem ser tomadas para atenuar o problema.

Diante disso, urge que o Ministério Público Federal, por meio de investigações feitas por especialistas, identifique os focos de trabalho infantil no Brasil. Isso deve ser feito para que os que corrompem as leis trabalhistas e o Estatuto da Criança e do Adolescente sejam devidamente punidos e que as vítimas sejam indenizadas. Feita essa medida, a nação estará mais próxima de garantir o direito fundamental da dignidade às crianças.